SEN. Omar Aziz - PSD

E-mail: sen.omaraziz@senado.leg.br Telefones: 33036579, 33036524 Data de Nascimento: 13/08/1958 Endereço: Senado Federal Anexo 2 Ala Filinto Müller Gabinete 01

Matérias em sua autoria

Identificação Subtipo Matéria Ano
REQ REQUERIMENTO Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação conjunta pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais do PLC 37/2013, que “altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”. 2019
REQ REQUERIMENTO Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Portaria 309 de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, principalmente o Art. 13, incisos I, II e IV, § 2º, alíneas “a” e “b”, principalmente nas partes “margem de diferença de 5% em favor do nacional” e “margem de diferença de 5% em favor do nacional, após a aplicação da alíquota do imposto de importação do produto, considerada aquela vigente na data inicial do pleito de Ex-tarifário”, e assuntos correlatos relativos a importação por meio dos Ex-Tarifários, de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT). 2019
RQS REQUERIMENTO Desarquivamento do PLC 105/2013 e da PEC 24/2017. 2019
PDL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Sustar a Portaria do Ministério da Economia nº 309, de 24 de junho de 2019. 2019
RQS REQUERIMENTO Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Resolução nº 31, de 2019. 2019

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Comissões

 

Data Participação Comissão Sigla Casa
13/02/2019 Suplente Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor CTFC Senado Federal
21/02/2017 Suplente Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher CMCVM Congresso Nacional
30/06/2016 Titular Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2016 CEAPF Senado Federal
07/07/2015 Titular CPI do Futebol - 2015 CPIDFDQ Senado Federal
01/07/2015 Titular Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico PJRM Senado Federal

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Discursos

 

POR

Pela Ordem

16/10/2019

 

POR

Pela Ordem

15/10/2019

 

POR

Pela Ordem

25/06/2019

 

POR

Pela Ordem

18/06/2019

 

DIS

Pronunciamento

03/06/2019

 

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Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores

Tipo de Despesa Ano Valor
Total: R$ 0,00