DEP. SILAS CÂMARA - REPUBLICANOS

E-mail: dep.silascamara@camara.leg.br Telefones: 3215-5532 Data de Nascimento: 15/12/1962 UF de nascimento: AC Endereço: Prédio 4, andar 5 sala 532

 

Proposições

INC 1182
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, mudanças nos critérios de outorga de autorização para execução de serviço de retransmissão de televisão.

PL 798
Estabelece responsabilidade das indústrias tabagistas pelos gastos governamentais com tratamento de doenças oriundas do uso de fumo e seus derivados.

PL 1743
Concede dispensa do pagamento de multas pela não-entrega de declarações relativas aos impostos federais às microempresas desativadas, que reiniciarem suas atividades.

PL 1744
Cria a obrigação de instalação de gerador de energia em hospitais do SUS.

PL 1953
Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição, os arts. 1º, 8º, alínea "j", 10, alínea "c", 15, 16.3 e 16.4 da Conveção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o Acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, sobre a repartição de benefícios e Acesso à Tecnologia e Transferência de Tecnologia derivados de sua utilização, e dá outras providências.

PL 1954
Acrescenta parágrafo único ao art. 1.603 do Código Civil - Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916.

PL 3709
Dispõe sobre a divulgação à população de informações sobre os Fundos Constitucionais.

REC 114
Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 5.788-D, de 1990, do Senado Federal, que "estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências" seja apreciado pelo Plenário.

PL 4416
Regulamenta as atividades de entregador de mercadorias e de transportador de passageiro por meio de motocicleta.

PL 4417
Torna obrigatória a afixação do texto da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, nos guichês para atendimento ao público das empresas de transporte interestadual.

EMR 1
contrária à emenda da CDCMAM

REQ 23
Requer a formação de Grupo de Trabalho para analisar e avaliar os contratos das empresas detentoras da exploração do serviço de telefonia.

REQ 25
Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Pedro Pullen Parente, Ministro Chefe da Casa civil, João Pimenta da Veiga Filho, Ministro das Comunicações, Antônio Ribeiro dos Santos, diretor da Associação Nacional das Prestadoras de Serviço Móvel de Celular (Acel) e Representantes das Empresas Prestadoras de SErviço de Telefonia Fixa e Móvel Celular para prestarem informações a respeito de notícias quanto ao risco de um colapso nos serviços de telefonia.

REQ 51
Requer a realização de audiência pública com a participação de representantes de associações de usuários dos serviços de telefonia.

REQ 52
Solicita a realização de audiência pública com a participação dos Diretores (as) de Procons e/ou Delegacias do Consumidor.

REQ 53
Requer a realização de Audiência Pública com representantes da (s) empresa (s ) detentora (s) da exploração do serviço de telefonia fixa e móvel celular, nos Estados do Amazonas, Pará, Roraima, Maranhão e Amapá.

RIC 3677
Solicita esclarecimentos ao Ministro de Minas e Energia sobre ações, medidas e investimentos do Governo Federal no setor energético, nos últimos cinco anos.

RIC 3892
Solicita informações a respeito da rodovia BR-174.

RIC 3919
Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre intenções do Governo Federal quanto à implantação da BR-230 no trecho compreendido entre as cidades de Lábrea e Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.

RIC 3920
Solicita informações ao Ministério dos Transportes referentes à manutenção do trecho da rodovia BR-307, compreeendido entre os municípios de Benjamin Constant e Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.

REQ 246
Solicita informações às federações de futebol da região norte.

PL 5675
Acrescenta parágrafo único ao art. 10, da Lei nº 6.923/81, assegurando unicidade aos diversos segmentos da religião protestante para os efeitos de proporcionalidade na quantidade de Capelães de cada confissão religiosa.

PL 5676
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

PL 5846
Acrescenta o inciso XIII ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

PL 5847
Obriga a veiculação de publicidade de saúde pública pelas empresas de transportes coletivos urbanos.

PL 5848
Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações - LGT, para incluir, como direito do usuário de telecomunicações, o questionamento de débitos lançados em conta telefônica.

PL 5843
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de infra - estrutura de torres em conjunto por empresas de telefonia celular.

EMR 1

REQ 67
Requerimento de Sessão Solene para O Ministério Internacional da Restauração

REQ 80
Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Armínio Fraga, Presidente do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, Diretor de Política Monetária do Banco Central, Antônio Carlos Valente, Presidente Interino da Anatel ( Agência Nacional de Telecomunicações) para prestarem informações a respeito de notícias quanto a venda da Telebrás e acusações de lobby para empresas de Telefonia Celular.

REQ 81
Solicita cópia dos documentos entregues pelos senhores Armínio Fraga, Presidente do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, Diretor de Política Monetária do Banco Central, à Câmara de Política Econômica, noticiado pelo jornal Correio Braziliense em 16 de abril do corrente .

SBT 1

SBT 1

PRL 1
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP SILAS CÂMARA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

PRL 1
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP SILAS CAMARA, COM SUBSTITUTIVO.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação, com emenda, e contrário à emenda da Comissão de defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

PRL 1
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SILAS CAMARA.

PRL 1
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR DEP SILAS CAMARA.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SILAS CÂMARA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

PRL 1
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP SILAS CÂMARA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

PRL 1
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP SILAS CÂMARA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação deste.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação, com emenda.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SILAS CAMARA.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SILAS CAMARA.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SILAS CAMARA.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

REQ 8
Requer que seja feita solicitação de informações a Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

RIC 4712
Solicita informações a Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

REQ 335
Requer o desarquivamento de proposição.

REQ 336
Requer o desarquivamento de proposições.

REQ 382
Requerimento de Retirada de Assinatura.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

EMC 153
Altera o sistema tributário nacional e dá outras providências. Art. 1º Acrescente-se ao art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 41, de 2003, o seguinte dispositivo: "Art 2º Os arts. 40 e 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 40. É mantido, até 5 de outubro de 2030, o Projeto de Desenvolvimento Regional "Zona Franca de Manaus", com suas características de área de livre comércio, exportação e importação e de incentivos fiscais, nos níveis e segundo o regime vigente a 5 de outubro de 1988, ressalvada a aplicação de dispositivos tributários mais favoráveis. Parágrafo Único. Somente por lei ordinária, respeitados os direitos adquiridos e o princípio do tratamento isonômico por produto, poderão ser modificados os critérios formais par aprovação dos projetos técnico-econômicos, que pleiteiem os incentivos fiscais de que trata o caput deste artigo. Art. 76 .................................................................".

EMC 321
Acrescente-se a letra "d" ao inciso III do art. 146 da Constituição Federal e inclua-se, onde couber, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias o seguinte artigo: "Art. 146. ....................................... ......... III - ................................................... ........ d) definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou simplificados no caso do imposto previsto no art. 155, inciso II, e das contribuições previstas no art. 195, inciso I, e nos § 12 e 13, e no art. 239. " "Art..... Enquanto não entrar em vigor a lei complementar prevista no art. 146, III, "d", da Constituição, com a redação dada por esta Emenda, ficam mantidas as isenções, os incentivos, os regimes especiais e qualquer forma de tratamento favorecido e diferenciado dos tributos federais, estaduais e municipais dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte vigentes na data da promulgação desta Emenda."

EMC 322
Altere-se a redação dada ao Art. 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias pela Proposta de Emenda à Constituição nº 41 de 2003: "Art. 92. Fica vedada, a partir da promulgação da presente Emenda, a concessão ou prorrogação de isenções, reduções de base de cálculo, créditos presumidos ou quaisquer outros incentivos ou benefícios fiscais ou financeiros relativamente ao imposto de que trata o art. 155, II, da Constituição, exceto para atendimento do disposto nos arts. 170, IX, e 179, hipótese em que continuarão aplicados até que lei complementar disponha em contrário sobre o tratamento favorecido e diferenciado previsto nas legislações estaduais na data da promulgação desta Emenda." (NR)

EMC 323
Altere-se a redação dada pela Proposta de Emenda à Constituição nº 41 de 2003 aos §§ 12 e 13 do art. 195 da Constituição Federal: "Art. 195. ...... .......... IV - ..... .......... § 12. A lei que instituir, em substituição total ou parcial da contribuição incidente na forma do inciso I, "a", do caput, contribuição específica incidente sobre a receita ou faturamento definirá a forma da sua não-cumulatividade, admitida a definição de regime simplificado para atendimento ao disposto nos arts. 170, IX, e 179. § 13. A lei definirá os setores de atividade econômica para os quais a contribuição incidente na forma do inciso I, "b", do caput, será não-cumulativa, sem prejuízo do atendimento ao disposto nos arts. 170, IX, e 179.

REQ 34
Requer seja convocado o Dr. João Carlos regado, Presidente da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por planos de saúde.

REQ 36
Requer seja convocado o Dr. Cândido Pinheiro, Presidente do Hapvida Sistema de Saúde, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmetne praticadas por planos de saúde.

REQ 37
Requer seja convocado o Dr. Reginaldo Tavares de Albuquerque, Presidente da Aliança Cooperativista Nacional Unimed, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por planos de saúde.

REQ 38
Requer sejam convocados o Dr. Ayres da Cunha, Presidente da Blue Life e a Dra. Nancir Barbosa da Cunha Marques, Superintendente Administrativa da mesma empresa, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por planos de saúde.

REQ 39
Requer seja convocado o Dr. Ricardo Saad Afonso, Diretor-Geral de Saúde da Bradesco Saúde, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por Planos de Saúde.

REQ 40
Requer seja convocado o Sr. Ricardo Morishita, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por planos de saúde.

REQ 41
Requer seja convocada a Dra. Maria Estela Gregório, Diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar, para prestar esclarecimentos acerca dos procedimentos e condições de fiscalização daquele órgão.

REQ 42
Requer seja convocado o Sr. João Alceu Amoroso Lima, Diretor de Saúde da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por planos de saúde.

REQ 43
Requer seja convocado o sr. Dagoberto Lima, Diretor da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por planos de saúde.

REQ 44
Requer seja convocada a sra. Karina Rodrigues, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, para prestar esclarecimentos acerca de irregularidades possivelmente praticadas por planos de saúde.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PL 1904
Excetua as igrejas da aplicação dos arts. 53 a 61 do Código Civil, Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

PL 1905
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, excluindo os templos religiosos da exigência de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.

PL 3278
Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento em hospital do Sistema Único de Saúde - SUS.

PL 3448
Assegura às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida percentual mínimo das unidades residenciais produzidas em programas habitacionais financiados com recursos públicos.

REQ 93
Solicita a realização de Seminário sobre o tema "A Violência Urbana nas Regiões Metropolitanas brasileiras" pela Comissões de Desenvolvimento Urbano.

REQ 94
Solicita a realização de Audiência Pública sobre a repercussão dos contingenciamentos orçamentários nas políticas urbanas e nas cidades brasileiras.

RCP 48
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a formação de cartéis integrando os prestadores de serviços de telefonia e os seus efeitos sobre as tarifas aplicáveis aos serviços.

EMC 202
Dê-se nova redação ao art. 7º

REQ 193
Requer Audiência Pública com a presença de autoridades para discussão do Decreto nº 5.371/2005.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

REQ 197
Requer a instalação da Subcomissão Permanente de Comunicação de Massa.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela rejeição deste, do PL 6762/2002, do PL 6842/2002, do PL 7045/2002, do PL 7116/2002, do PL 7227/2002, do PL 733/2003, do PL 2176/2003, do PL 3789/2004, e do PL 4167/2004, apensados.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

EMP 20
Emenda Modificativa de Plenário nº 20.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRC 286
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de fraudes praticadas por empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e em oito áreas de livre comércio da Região Norte.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

VTS 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

VTS 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

VTS 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

VTS 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

VTS 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PAN-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PAN-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PAN-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação.

RIC 735
Solicita informações ao Ministério da Defesa acerca da interdição do aeroporto do Município de Carauari no Estado do Amazonas.

RIC 738
Solicita informações ao Ministério das Comunicações, através da ANATEL, acerca do edital de Serviço Móvel Pessoal - SMP para o Estado do Amazonas.

RIC 739
Solicita informações ao Ministério da Defesa, através da ANAC, acerca da interdição do aeroporto do Município de Carauari no Estado do Amazonas.

RIC 740
Solicita informações ao Ministério da Defesa, através da INFRAERO, acerca da interdição do aeroporto do Município de Carauari no Estado do Amazonas.

RIC 771
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a operacionalidade da travessia do trecho Manaus / Careiro da Várzea, na BR-319, no Estado do Amazonas.

RIC 772
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as empresas que estão fazendo o transporte de balsa no trecho Manaus / Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.

RIC 773
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as empresas que estão fazendo o transporte de balsa no trecho Manaus / Careiro Castanho, no Estado do Amazonas.

RIC 774
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as empresas que estão fazendo o transporte de balsa no trecho Careiro Castanho / Humaitá, no Estado do Amazonas.

RIC 775
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as empresas que estão fazendo o transporte de balsa no trecho Humaitá/Porto Velho, no Estado do Amazonas.

RIC 776
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as empresas que estão fazendo o transporte de balsa no trecho São Gabriel da Cachoeira/Cucuí, no Estado do Amazonas.

RIC 777
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as empresas que estão fazendo o transporte de balsa no trecho Presidente Figueiredo/Boa Vista, no Estado do Amazonas.

RIC 778
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-430 no Estado do Amazonas.

RIC 779
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-411 no Estado do Amazonas.

RIC 780
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-319 no Estado do Amazonas.

RIC 781
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-317 no Estado do Amazonas.

RIC 782
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-307 no Estado do Amazonas.

RIC 783
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-230 no Estado do Amazonas.

RIC 784
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-210 no Estado do Amazonas

RIC 785
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR-174 no Estado do Amazonas

RIC 786
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências que estão sendo tomadas para a recuperação, manutenção e trafegabilidade da BR- 080 no Estado do Amazonas

RIC 787
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-080 no Estado do Amazonas.

RIC 788
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-174, no Estado do Amazonas.

RIC 789
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-210 no Estado do Amazonas.

RIC 790
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-230 no Estado do Amazonas.

RIC 791
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-307 no Estado do Amazonas.

RIC 792
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-317 no Estado do Amazonas.

RIC 793
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-319 no Estado do Amazonas.

RIC 794
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-411 no Estado do Amazonas.

RIC 795
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a recuperação e manutenção das pontes que estão no percurso da BR-430 no Estado do Amazonas.

RIC 796
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

RIC 797
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Amaturá do Estado no Amazonas.

RIC 798
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 799
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Anori no Estado do Amazonas.

RIC 800
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Apuí do Estado do Amazonas.

RIC 801
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 802
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Autazes do Estado do Amazonas.

RIC 803
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Barcelos do Estado do Amazonas.

RIC 804
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Barreirinha no Estado do Amazonas - AM .

RIC 805
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Benjamim Cosntant no Estado do Amazonas.

RIC 806
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Beruri no Estado do Amazonas.

RIC 807
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 808
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 809
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 810
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 811
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Canutama no Estado do Amazonas.

RIC 813
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Carauari no Estado do Amazonas.

RIC 814
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 815
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Careiro no Estado do Amazonas.

RIC 816
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Coari no Estado do Amazonas.

RIC 817
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 818
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 819
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 820
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 821
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Guajará no Estado do Amazonas.

RIC 822
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 827
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

RIC 828
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Itacoatiara do Estado do Amazonas.

RIC 829
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 830
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 832
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 833
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 834
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

RIC 835
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 836
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Manacapuru no Estado do Amazonas.

RIC 837
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.

RIC 838
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Manaus do Estado do Amazonas.

RIC 839
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 840
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 841
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 842
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 843
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 844
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Novo Airão do Estado do Amazonas.

RIC 845
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 846
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 848
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Pauiní do Estado do Amazonas.

RIC 849
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

RIC 850
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 851
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

RIC 852
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Santo Antônio do Içá do Estado do Amazonas.

RIC 853
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 854
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 855
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

RIC 856
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 857
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Tabatinda no Estado do Amazonas.

RIC 858
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 859
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 860
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

RIC 861
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Uarini no Estado do Amazonas.

RIC 862
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 863
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do F.N.S., acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

RIC 864
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDIGENA no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

RIC 865
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA, no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

RIC 866
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDíGENA, no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 867
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Anori no Estado do Amazonas.

RIC 868
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 869
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDIGENA no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 870
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 871
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 872
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Barreirinha do Estado no Amazonas.

RIC 873
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDIGENA no município de Benjamim Constant no Estado do Amazonas.

RIC 874
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Beruri no Estado do Amazonas.

RIC 875
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 876
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 877
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 878
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 879
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Canutama do Estado do Amazonas.

RIC 880
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Carauari do Estado do Amazonas.

RIC 881
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 882
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Careiro no Estado do Amazonas.

RIC 883
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 884
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 885
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 886
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 887
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Guajará no Estado do Amazonas.

RIC 888
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

RIC 889
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 890
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

RIC 891
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

RIC 892
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 893
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 894
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 895
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

RIC 896
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 897
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Manacapuru no Estado do Amazonas.

RIC 898
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.

RIC 899
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Manaus no Estado do Amazonas.

RIC 900
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 901
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 902
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 903
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da Funasa acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 904
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Nova Olinda no Norte no Estado do Amazonas.

RIC 905
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

RIC 906
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 907
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 908
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Pauini no Estado do Amazonas.

RIC 909
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

RIC 910
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 911
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Santa Izabel no Rio Negro no Estado do Amazonas.

RIC 912
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.

RIC 913
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 914
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 915
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

RIC 916
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 917
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDIGENA no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

RIC 918
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 919
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 920
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

RIC 921
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Uariní no Estado do Amazonas.

RIC 922
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 923
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

RIC 934
Solicita informações ao Ministro da Saúde, no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Alvarães no Estado do Amazonas.

RIC 935
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Amatura no Estado do Amazonas.

RIC 936
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 937
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Anori no Estado do Amazonas.

RIC 938
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 939
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 940
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 941
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 942
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Barreirinha do Estado no Amazonas.

RIC 943
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Benjamim Constant no Estado do Amazonas.

RIC 944
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Beruri no Estado do Amazonas.

RIC 945
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 946
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 947
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 948
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 949
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Canutama no Estado do Amazonas.

RIC 950
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Carauari no Estado do Amazonas.

RIC 951
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 952
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Careiro no Estado do Amazonas.

RIC 953
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Coari no Estado do Amazonas.

RIC 954
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 955
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 956
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 957
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 958
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Guajará no Estado do Amazonas.

RIC 959
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Humaitá no Estado do Amazonas.

RIC 960
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 961
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Iranduba no Estado do Amazonas.

RIC 962
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

RIC 963
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 964
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 965
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 966
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Jutaí no Estado do Amazonas - AM .

RIC 967
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 968
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Manacapuru no Estado do Amazonas.

RIC 969
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Manaquiri no Estado do Amazonas.

RIC 970
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Manaus no Estado do Amazonas.

RIC 971
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 972
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 973
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 974
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 975
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 976
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

RIC 977
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 978
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 979
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Pauini no Estado do Amazonas.

RIC 980
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Presidente Figueiredo do Estado no Amazonas.

RIC 981
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Rio Preto da Eva do Estado do Amazonas.

RIC 982
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Santa Izabel do Rio Negro do Estado do Amazonas.

RIC 983
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Santo Antônio do Içá no do Estado do Amazonas.

RIC 984
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 985
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 986
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

RIC 987
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 988
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

RIC 989
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 990
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Uarini no Estado do Amazonas.

RIC 991
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Urucará no Estado do Amazonas - AM .

RIC 992
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela rejeição.

RIC 1068
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ALVARÃES, no Estado do Amazonas.

RIC 1069
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de AMATURÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1070
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ANAMÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1071
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ANORI, no Estado do Amazonas.

RIC 1072
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de APUI, no Estado do Amazonas.

RIC 1073
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ATALAIA DO NORTE, no Estado do Amazonas.

RIC 1074
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de AUTAZES, no Estado do Amazonas.

RIC 1075
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de BARCELOS, no Estado do Amazonas.

RIC 1076
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de BARRERINHA, no Estado do Amazonas.

RIC 1077
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de BENJAMIN CONSTANT, no Estado do Amazonas.

RIC 1078
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de BERURI, no Estado do Amazonas.

RIC 1079
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de BOA VISTA DO RAMOS, no Estado do Amazonas.

RIC 1080
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de BOCA DO ACRE, no Estado do Amazonas.

RIC 1081
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de BORBA, no Estado do Amazonas.

RIC 1082
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de CAAPIRANGA, no Estado do Amazonas.

RIC 1083
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de CANUTAMA, no Estado do Amazonas.

RIC 1084
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de CARAUARI, no Estado do Amazonas.

RIC 1085
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de CAREIRO DA VÁRZEA, no Estado do Amazonas.

RIC 1086
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de CAREIRO, no Estado do Amazonas.

RIC 1087
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de COARÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1088
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de CODAJÁS, no Estado do Amazonas.

RIC 1089
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de EIRUNEPE, no Estado do Amazonas.

RIC 1090
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ENVIRA, no Estado do Amazonas.

RIC 1091
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de FONTE BOA, no Estado do Amazonas.

RIC 1092
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de GUAJARÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1093
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de HUMAITÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1094
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de IPIXUNA, no Estado do Amazonas.

RIC 1095
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de IRANDUBA, no Estado do Amazonas.

RIC 1096
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ITACOATIARA, no Estado do Amazonas.

RIC 1097
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ITAMARATI, no Estado do Amazonas.

RIC 1098
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de ITAPIRANGA, no Estado do Amazonas.

RIC 1099
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de JAPURÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1100
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de JURUÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1101
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de JUTAÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1102
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de LÁBREA, no Estado do Amazonas.

RIC 1103
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de MANACAPURU, no Estado do Amazonas.

RIC 1104
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de MANAQUIRI, no Estado do Amazonas.

RIC 1105
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de MANAUS, no Estado do Amazonas.

RIC 1106
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de MANICORE, no Estado do Amazonas.

RIC 1107
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de MARAÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1108
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de MAUÉS, no Estado do Amazonas.

RIC 1109
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de NHAMUNDÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1110
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de NOVA OLINDA DO NORTE, no Estado do Amazonas.

RIC 1111
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de NOVO AIRÃO, no Estado do Amazonas.

RIC 1112
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de NOVO ARIPUANÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1113
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de PARINTINS, no Estado do Amazonas.

RIC 1114
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de PAUINÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1115
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no Estado do Amazonas.

RIC 1116
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de RIO PRETO DA EVA, no Estado do Amazonas.

RIC 1117
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no Estado do Amazonas.

RIC 1118
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1119
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no Estado do Amazonas.

RIC 1120
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA, no Estado do Amazonas.

RIC 1121
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1122
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de SILVES, no Estado do Amazonas.

RIC 1123
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de TABATINGA, no Estado do Amazonas.

RIC 1124
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de TAPAUÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1125
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de TEFÉ, no Estado do Amazonas.

RIC 1126
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de TONANTINS, no Estado do Amazonas.

RIC 1127
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de UARINÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1128
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de URUCARÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1129
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO previstos em 2007 para o município de URUCURITUBA, no Estado do Amazonas.

RIC 1130
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ALVARÃES, no Estado do Amazonas.

RIC 1131
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de AMATURA, no Estado do Amazonas.

RIC 1132
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ANAMÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1133
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ANORI, no Estado do Amazonas.

RIC 1134
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de APUÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1135
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ATALAIA DO NORTE, no Estado do Amazonas.

RIC 1136
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de AUTAZES, no Estado do Amazonas.

RIC 1137
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de BARCELOS, no Estado do Amazonas.

RIC 1138
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de BARRERINHA, no Estado do Amazonas.

RIC 1139
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de BENJAMIN CONSTANT, no Estado do Amazonas.

RIC 1140
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de BERURI, no Estado do Amazonas.

RIC 1141
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de BOA VISTA DO RAMOS, no Estado do Amazonas.

RIC 1142
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de BOCA DO ACRE, no Estado do Amazonas.

RIC 1143
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de BORBA, no Estado do Amazonas.

RIC 1144
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de CAAPIRANGA, no Estado do Amazonas.

RIC 1145
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de CANUTAMA, no Estado do Amazonas.

RIC 1146
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de CARAUARI, no Estado do Amazonas.

RIC 1147
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de CAREIRO VÁRZEA, no Estado do Amazonas.

RIC 1148
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de CAREIRO, no Estado do Amazonas.

RIC 1149
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de COARÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1150
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de CODAJÁS, no Estado do Amazonas.

RIC 1151
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de EIRUNEPE, no Estado do Amazonas.

RIC 1152
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ENVIRA , no Estado do Amazonas.

RIC 1153
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de FONTE BOA, no Estado do Amazonas.

RIC 1154
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de GUAJARÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1155
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de HUMAITÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1156
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de IPIXUNA, no Estado do Amazonas.

RIC 1157
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de IRANDUBA, no Estado do Amazonas.

RIC 1158
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ITACOATIARA, no Estado do Amazonas.

RIC 1159
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ITAMARATI, no Estado do Amazonas.

RIC 1160
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de ITAPIRANGA, no Estado do Amazonas.

RIC 1161
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de JAPURÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1162
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de JURUÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1163
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de JUTAÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1164
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de LÁBREA, no Estado do Amazonas.

RIC 1165
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANACAPURU, no Estado do Amazonas.

RIC 1166
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANAQUIRI, no Estado do Amazonas.

RIC 1167
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANAUS, no Estado do Amazonas.

RIC 1168
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANICORE, no Estado do Amazonas.

RIC 1169
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de MARAÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1170
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de MAUÉS, no Estado do Amazonas.

RIC 1171
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de NHAMUNDÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1172
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de NOVA OLINDA DO NORTE, no Estado do Amazonas.

RIC 1173
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de NOVO AIRÃO, no Estado do Amazonas.

RIC 1174
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de NOVO ARIPUANÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1175
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de PARINTINS, no Estado do Amazonas.

RIC 1176
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de PAUINÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1177
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no Estado do Amazonas.

RIC 1178
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de RIO PRETO DA EVA, no Estado do Amazonas.

RIC 1180
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no Estado do Amazonas.

RIC 1181
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1182
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no Estado do Amazonas.

RIC 1183
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA, no Estado do Amazonas.

RIC 1184
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1185
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de SILVES, no Estado do Amazonas.

RIC 1186
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de TABATINGA , no Estado do Amazonas.

RIC 1187
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de TAPAUÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1188
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de TEFÉ, no Estado do Amazonas.

RIC 1189
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de TONANTINS, no Estado do Amazonas.

RIC 1190
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de UARINÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1191
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de URUCARÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1192
Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca dos investimentos em SANEAMENTO BÁSICO ocorridos de 2003 a 2006 no município de URUCURITUBA, no Estado do Amazonas.

RIC 1193
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Tonantins no Estado do Amazonas.

RIC 1194
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através do IBGE, acerca de divergências detectadas nos levantamentos do Censo de 2007 nos Municípios do Estado do Amazonas.

RIC 1195
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em 2007, em relação ao município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 1196
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

RIC 1197
Solicita informações ao Ministro da Saúde no que tange o programa de SANEAMENTO em relação ao município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 1198
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através do FNS, acerca do programa de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

RIC 1199
Solicita informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca do programa de SAÚDE INDÍGENA no município de Juruá, no Estado do Amazonas.

RIC 1236
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de MANAQUIRI no Estado do Amazonas.

RIC 1237
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de MANAUS no Estado do Amazonas.

RIC 1238
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de NOVA OLINDA DO NORTE no Estado do Amazonas.

RIC 1239
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de NOVO ARIPUANÃ no Estado do Amazonas.

RIC 1240
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de PAUINÍ no Estado do Amazonas.

RIC 1241
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas.

RIC 1242
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de SANTA IZABEL DO RIO NEGRO no Estado do Amazonas.

RIC 1243
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ no Estado do Amazonas.

RIC 1244
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de SILVES no Estado do Amazonas.

RIC 1245
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de TONANTINS no Estado do Amazonas.

RIC 1246
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de URUCURITUBA no Estado do Amazonas.

RIC 1247
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de AMATURÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1248
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de APUÍ no Estado do Amazonas.

RIC 1249
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ANORÍ no Estado do Amazonas.

RIC 1250
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de BARCELOS no Estado do Amazonas.

RIC 1251
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de BENJAMIN CONSTANT no Estado do Amazonas.

RIC 1252
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de BOA VISTA DO RAMOS no Estado do Amazonas.

RIC 1253
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de BOCA DO ACRE no Estado do Amazonas.

RIC 1254
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de CAAPIRANGA no Estado do Amazonas.

RIC 1255
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de CARAUARI no Estado do Amazonas.

RIC 1256
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de CAREIRO DA VÁRZEA no Estado do Amazonas.

RIC 1257
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de CODAJÁS no Estado do Amazonas.

RIC 1258
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de EIRUNEPÉ no Estado do Amazonas.

RIC 1259
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de GUAJARÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1260
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de IRANDUBA no Estado do Amazonas.

RIC 1261
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de IPIXUNA no Estado do Amazonas.

RIC 1262
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de JAPURÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1263
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de JURUÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1264
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ITAPIRANGA no Estado do Amazonas.

RIC 1265
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ITAMARATI no Estado do Amazonas.

RIC 1266
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ITACOATIARA no Estado do Amazonas.

RIC 1267
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de HUMAITÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1268
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de AUTAZES no Estado do Amazonas.

RIC 1269
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BOCA DO ACRE no Estado do Amazonas.

RIC 1270
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de IPIXUNA no Estado do Amazonas.

RIC 1271
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ITAMARATI no Estado do Amazonas.

RIC 1272
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de JURUÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1273
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de JAPURÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1274
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ITAPIRANGA no Estado do Amazonas.

RIC 1275
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ITACOATIARA no Estado do Amazonas.

RIC 1276
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de MANAQUIRI no Estado do Amazonas.

RIC 1277
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de NHAMUNDÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1278
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de MAUÉS no Estado do Amazonas.

RIC 1279
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de PARINTINS no Estado do Amazonas.

RIC 1280
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de PAUINI no Estado do Amazonas.

RIC 1281
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO no Estado do Amazonas.

RIC 1282
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de NOVO ARIPUANÃ no Estado do Amazonas.

RIC 1283
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ no Estado do Amazonas.

RIC 1284
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA no Estado do Amazonas.

RIC 1285
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de TONANTINS no Estado do Amazonas.

RIC 1286
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de URUCARÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1287
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de URUCURITUBA no Estado do Amazonas.

RIC 1288
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de UARINI no Estado do Amazonas.

RIC 1289
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de TEFÉ no Estado do Amazonas.

RIC 1290
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de TAPAUÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1291
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de TABATINGA no Estado do Amazonas.

RIC 1292
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de SILVES no Estado do Amazonas.

RIC 1293
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA no Estado do Amazonas.

RIC 1294
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de SANTO ANTONIO DO IÇÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1295
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO no Estado do Amazonas.

RIC 1296
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas.

RIC 1297
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de NOVA OLINDA DO NORTE no Estado do Amazonas.

RIC 1298
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de NOVO AIRÃO no Estado do Amazonas.

RIC 1299
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de MARAÃ no Estado do Amazonas.

RIC 1300
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de MANICORÉ no Estado do Amazonas.

RIC 1301
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de MANACAPURU no Estado do Amazonas.

RIC 1302
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de LÁBREA no Estado do Amazonas.

RIC 1303
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de JUTAÍ no Estado do Amazonas.

RIC 1304
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de MANAUS no Estado do Amazonas.

RIC 1305
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de IRANDUBA no Estado do Amazonas.

RIC 1306
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de HUMAITÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1307
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de GUAJARÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1308
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de EIRUNEPÉ no Estado do Amazonas.

RIC 1309
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de CODAJÁS no Estado do Amazonas.

RIC 1310
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de COARI no Estado do Amazonas.

RIC 1311
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de CAREIRO no Estado do Amazonas.

RIC 1312
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de CAREIRO DA VÁRZEA no Estado do Amazonas.

RIC 1313
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de CARAUARI no Estado do Amazonas.

RIC 1314
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de CANUTAMA no Estado do Amazonas.

RIC 1315
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de CAAPIRANGA no Estado do Amazonas.

RIC 1316
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BORBA no Estado do Amazonas.

RIC 1317
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ENVIRA no Estado do Amazonas.

RIC 1318
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de FONTE BOA no Estado do Amazonas.

RIC 1319
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BOA VISTA DO RAMOS no Estado do Amazonas.

RIC 1320
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BERURI no Estado do Amazonas.

RIC 1321
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BENJAMIN CONSTANT no Estado do Amazonas.

RIC 1322
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BARREIRINHA no Estado do Amazonas.

RIC 1323
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de BARCELOS no Estado do Amazonas.

RIC 1324
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ATALAIA DO NORTE no Estado do Amazonas.

RIC 1325
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de APUÍ no Estado do Amazonas.

RIC 1326
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ANORI no Estado do Amazonas.

RIC 1327
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ANAMÃ no Estado do Amazonas.

RIC 1328
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de AMATURÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1329
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte de 2003 a 2006, e aplicados no município de ALVARÃES no Estado do Amazonas.

RIC 1330
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de MANACAPURU no Estado do Amazonas.

RIC 1331
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de LÁBREA no Estado do Amazonas.

RIC 1332
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de JUTAÍ no Estado do Amazonas.

RIC 1333
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ENVIRA no Estado do Amazonas.

RIC 1334
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de FONTE BOA no Estado do Amazonas.

RIC 1335
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de COARI no Estado do Amazonas.

RIC 1336
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de CAREIRO no Estado do Amazonas.

RIC 1337
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de CANUTAMA no Estado do Amazonas.

RIC 1338
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de BORBA no Estado do Amazonas.

RIC 1339
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de BERURI no Estado do Amazonas.

RIC 1340
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de BARREIRINHA no Estado do Amazonas.

RIC 1341
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de AUTAZES no Estado do Amazonas.

RIC 1342
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ATALAIA DO NORTE no Estado do Amazonas.

RIC 1343
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ANAMÃ no Estado do Amazonas.

RIC 1344
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de ALVARÃES no Estado do Amazonas.

RIC 1345
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de URUCARÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1346
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de UARINÍ no Estado do Amazonas.

RIC 1347
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de TEFÉ no Estado do Amazonas.

RIC 1348
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de TAPAUÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1349
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA no Estado do Amazonas.

RIC 1350
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1351
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO no Estado do Amazonas.

RIC 1352
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de PARINTINS no Estado do Amazonas.

RIC 1353
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de NOVO AIRÃO no Estado do Amazonas.

RIC 1354
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de MAUÉS no Estado do Amazonas.

RIC 1355
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de MANICORÉ no Estado do Amazonas.

RIC 1356
Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia acerca dos recursos previstos para serem alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte em 2007, e que serão aplicados no município de MARAÃ no Estado do Amazonas.

RIC 1388
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

RIC 1389
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

RIC 1390
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 1391
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Anorí no Estado do Amazonas

RIC 1392
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 1393
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 1394
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 1395
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 1396
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

RIC 1397
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Benjamim Constant no Estado do Amazonas.

RIC 1398
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas.

RIC 1399
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 1400
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 1401
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 1402
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 1403
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.

RIC 1404
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Carauarí no Estado do Amazonas.

RIC 1405
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 1406
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.

RIC 1407
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Coarí no Estado do Amazonas.

RIC 1408
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 1409
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 1410
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 1411
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 1412
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas.

RIC 1413
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

RIC 1414
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 1415
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

RIC 1416
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

RIC 1417
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 1418
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 1419
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 1420
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 1421
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

RIC 1422
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 1423
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas.

RIC 1424
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Manaquirí no Estado do Amazonas.

RIC 1425
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.

RIC 1426
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 1427
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 1428
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 1429
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 1430
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 1431
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

RIC 1432
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 1433
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 1434
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Pauiní no Estado do Amazonas.

RIC 1435
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

RIC 1436
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 1437
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

RIC 1438
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.

RIC 1439
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 1440
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 1441
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

RIC 1442
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 1443
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

RIC 1444
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 1445
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 1446
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

RIC 1447
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Uarini no Estado do Amazonas.

RIC 1448
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 1449
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

RIC 1465
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

RIC 1466
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Amaturá, no Estado do Amazonas.

RIC 1467
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Anamã, no Estado do Amazonas.

RIC 1468
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Anori, no Estado do Amazonas.

RIC 1469
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Apuí, no Estado do Amazonas.

RIC 1470
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Atalaia, do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 1471
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Autazes, no Estado do Amazonas.

RIC 1472
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Barcelos, do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 1473
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Barreirinha do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 1474
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Borba, no Estado do Amazonas.

RIC 1475
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

RIC 1476
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.

RIC 1477
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Berurí, no Estado do Amazonas.

RIC 1478
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Benjamim Constant do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 1479
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 1480
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Canutama, no Estado do Amazonas.

RIC 1481
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Carauarí, no Estado do Amazonas.

RIC 1482
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

RIC 1483
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Careiro, no Estado do Amazonas.

RIC 1484
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Coari, no Estado do Amazonas.

RIC 1485
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Envira, no Estado do Amazonas.

RIC 1486
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

RIC 1487
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Codajás, no Estado do Amazonas.

RIC 1488
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 1489
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Guajará, no Estado do Amazonas.

RIC 1490
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

RIC 1491
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

RIC 1492
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Iranduba, no Estado do Amazonas.

RIC 1493
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

RIC 1494
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

RIC 1495
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 1496
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Japurá, no Estado do Amazonas.

RIC 1497
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Juruá, no Estado do Amazonas.

RIC 1498
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Jutaí, no Estado do Amazonas.

RIC 1499
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Lábrea, no Estado do Amazonas.

RIC 1500
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Manacapurú, no Estado do Amazonas.

RIC 1501
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.

RIC 1502
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Manaquirí, no Estado do Amazonas.

RIC 1503
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Manaus, no Estado do Amazonas.

RIC 1504
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

RIC 1505
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Maraã, no Estado do Amazonas.

RIC 1506
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Maués, no Estado do Amazonas.

RIC 1507
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.

RIC 1508
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 1509
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

RIC 1510
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

RIC 1511
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Parintins, no Estado do Amazonas.

RIC 1512
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Pauiní, no Estado do Amazonas.

RIC 1513
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.

RIC 1514
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.

RIC 1515
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.

RIC 1516
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.

RIC 1517
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.

RIC 1518
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Silves, no Estado do Amazonas.

RIC 1519
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

RIC 1520
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

RIC 1521
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Tefé, no Estado do Amazonas.

RIC 1522
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

RIC 1523
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Uarini, no Estado do Amazonas.

RIC 1524
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Urucará, no Estado do Amazonas.

RIC 1525
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

RIC 1528
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN, para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

RIC 1529
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Amaturá, no Estado do Amazonas.

RIC 1530
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN, para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 1531
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Anori, no Estado do Amazonas.

RIC 1532
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Apuí, no Estado do Amazonas.

RIC 1533
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 1534
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Autazes, no Estado do Amazonas.

RIC 1535
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

RIC 1540
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.

RIC 1541
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Benjamim Constant, no Estado do Amazonas.

RIC 1542
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Beruri, no Estado do Amazonas.

RIC 1543
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.

RIC 1544
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

RIC 1545
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Borba, no Estado do Amazonas.

RIC 1546
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 1547
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Canutama, no Estado do Amazonas.

RIC 1548
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Carauarí, no Estado do Amazonas.

RIC 1549
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

RIC 1550
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN,para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Careiro, no Estado do Amazonas.

RIC 1551
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Coarí, no Estado do Amazonas.

RIC 1552
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN, para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 1553
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

RIC 1554
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Envira, no Estado do Amazonas.

RIC 1555
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

RIC 1556
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Guajará, no Estado do Amazonas.

RIC 1557
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

RIC 1558
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

RIC 1559
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Iranduba, no Estado do Amazonas.

RIC 1560
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

RIC 1561
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

RIC 1562
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 1563
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Japurá, no Estado do Amazonas.

RIC 1564
Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 1565
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Juruá, no Estado do Amazonas.

RIC 1566
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Jutaí, no Estado do Amazonas.

RIC 1567
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Lábrea, no Estado do Amazonas.

RIC 1568
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Manacapurú, no Estado do Amazonas.

RIC 1569
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Manaquirí, no Estado do Amazonas.

RIC 1570
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Manaus, no Estado do Amazonas.

RIC 1571
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

RIC 1572
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Maraã, no Estado do Amazonas.

RIC 1573
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Maués, no Estado do Amazonas.

RIC 1574
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.

RIC 1575
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 1576
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.

RIC 1577
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

RIC 1578
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Parintíns, no Estado do Amazonas.

RIC 1579
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Pauiní, no Estado do Amazonas.

RIC 1580
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.

RIC 1581
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.

RIC 1582
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.

RIC 1583
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.

RIC 1584
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.

RIC 1585
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.

RIC 1586
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.

RIC 1587
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Silves, no Estado do Amazonas.

RIC 1588
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

RIC 1589
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

RIC 1590
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Tefé, no Estado do Amazonas.

RIC 1591
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

RIC 1592
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN, para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Uariní, no Estado do Amazonas.

RIC 1593
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Urucará, no Estado do Amazonas.

RIC 1594
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN para o período de 2007 a 2008, que serão aplicados no município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

RIC 1600
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

RIC 1601
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

RIC 1602
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 1603
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas.

RIC 1604
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 1605
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 1606
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 1607
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 1608
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 1609
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 1610
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.

RIC 1611
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Carauari no Estado do Amazonas.

RIC 1612
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 1613
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 1614
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 1615
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

RIC 1616
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas.

RIC 1617
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Coari no Estado do Amazonas.

RIC 1618
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 1619
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 1620
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 1621
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 1622
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 1623
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 1625
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 1627
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

RIC 1628
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 1629
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Manacapuru no Estado do Amazonas.

RIC 1630
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.

RIC 1631
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.

RIC 1632
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 1633
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 1634
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 1635
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 1636
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 1637
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 1638
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas.

RIC 1639
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

RIC 1640
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 1641
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

RIC 1642
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

RIC 1643
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 1644
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

RIC 1645
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 1646
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 1647
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

RIC 1648
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Pauiní no Estado do Amazonas.

RIC 1649
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

RIC 1650
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.

RIC 1651
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 1652
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 1653
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

RIC 1654
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 1655
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

RIC 1656
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 1657
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 1658
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

RIC 1659
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2004 a 2006, e que serão aplicados no município de Uariní no Estado do Amazonas.

RIC 1677
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Apuí, no Estado do Amazonas.

RIC 1678
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Anori, no Estado do Amazonas.

RIC 1679
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Anamã, no Estado do Amazonas.

RIC 1680
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Amaturá, no Estado do Amazonas.

RIC 1681
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

RIC 1682
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 1683
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Autazes, no Estado do Amazonas.

RIC 1684
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

RIC 1685
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.

RIC 1686
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.

RIC 1687
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Beruri, no Estado do Amazonas.

RIC 1688
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.

RIC 1689
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

RIC 1690
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Borba, no Estado do Amazonas.

RIC 1691
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 1692
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Canutama, no Estado do Amazonas.

RIC 1693
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Carauari, no Estado do Amazonas.

RIC 1694
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

RIC 1695
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Careiro, no Estado do Amazonas.

RIC 1696
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Coari, no Estado do Amazonas.

RIC 1697
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Codajás, no Estado do Amazonas.

RIC 1698
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

RIC 1699
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Envira, no Estado do Amazonas.

RIC 1700
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

RIC 1701
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Guajará, no Estado do Amazonas.

RIC 1702
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

RIC 1703
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

RIC 1704
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Iranduba, no Estado do Amazonas.

RIC 1705
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

RIC 1706
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

RIC 1707
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 1708
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Japurá, no Estado do Amazonas.

RIC 1709
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Juruá, no Estado do Amazonas.

RIC 1710
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Jutaí, no Estado do Amazonas.

RIC 1711
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Lábrea, no Estado do Amazonas.

RIC 1712
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

RIC 1713
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.

RIC 1714
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manaus, no Estado do Amazonas.

RIC 1715
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

RIC 1716
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Maraã, no Estado do Amazonas.

RIC 1717
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Maués, no Estado do Amazonas.

RIC 1718
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.

RIC 1719
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 1720
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.

RIC 1721
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

RIC 1722
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Parintins, no Estado do Amazonas.

RIC 1723
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Pauiní, no Estado do Amazonas.

RIC 1724
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.

RIC 1725
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Santa Izabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.

RIC 1727
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.

RIC 1728
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.

RIC 1729
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.

RIC 1730
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.

RIC 1731
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.

RIC 1732
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Silves, no Estado do Amazonas.

RIC 1733
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

RIC 1734
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

RIC 1735
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tefé, no Estado do Amazonas.

RIC 1736
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

RIC 1737
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Uariní, no Estado do Amazonas.

RIC 1738
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Urucará, no Estado do Amazonas.

RIC 1739
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos previstos no Programa "Luz para Todos" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

RIC 1756
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de URUCURITUBA, no Estado do Amazonas.

RIC 1757
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de URUCARÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1758
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de UARINÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1759
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de TONANTINS, no Estado do Amazonas.

RIC 1760
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de TEFÉ, no Estado do Amazonas.

RIC 1761
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de TAPAUÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1762
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de TABATINGA, no Estado do Amazonas.

RIC 1763
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de SILVES, no Estado do Amazonas.

RIC 1764
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1765
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA, no Estado do Amazonas.

RIC 1766
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no Estado do Amazonas.

RIC 1767
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1768
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no Estado do Amazonas.

RIC 1769
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de NOVO ARIPUANÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1770
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de NOVO AIRÃO, no Estado do Amazonas.

RIC 1771
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de NOVA OLINDA DO NORTE, no Estado do Amazonas.

RIC 1772
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de PARINTINS, no Estado do Amazonas.

RIC 1773
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de PAUINÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1774
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no Estado do Amazonas.

RIC 1775
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ITACOATIARA, no Estado do Amazonas.

RIC 1776
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ITAMARATI, no Estado do Amazonas.

RIC 1777
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ITAPIRANGA, no Estado do Amazonas.

RIC 1778
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de JAPURÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1779
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de JURUÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1780
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de NHAMUNDÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1781
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de MAUÉS, no Estado do Amazonas.

RIC 1782
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de MARAÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1783
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de MANICORÉ, no Estado do Amazonas.

RIC 1784
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de MANAUS, no Estado do Amazonas.

RIC 1785
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de MANAQUIRI, no Estado do Amazonas.

RIC 1786
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de MANACAPURÚ, no Estado do Amazonas.

RIC 1787
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de LÁBREA, no Estado do Amazonas.

RIC 1789
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de JUTAÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1790
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BOCA DO ACRE, no Estado do Amazonas.

RIC 1791
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BORBA, no Estado do Amazonas.

RIC 1792
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de CAAPIRANGA, no Estado do Amazonas.

RIC 1793
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2006 e aplicados no município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.

RIC 1794
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ALVARÃES, no Estado do Amazonas.

RIC 1795
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de AMATURÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1796
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ANAMÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1797
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ANORI, no Estado do Amazonas.

RIC 1798
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de APUÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1799
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ATALAIA DO NORTE, no Estado do Amazonas.

RIC 1800
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de AUTAZES, no Estado do Amazonas.

RIC 1801
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BARCELOS, no Estado do Amazonas.

RIC 1802
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BARREIRINHA, no Estado do Amazonas.

RIC 1803
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BENJAMIM CONSTANT, no Estado do Amazonas.

RIC 1804
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BERURI, no Estado do Amazonas.

RIC 1805
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de BOA VISTA DO RAMO, no Estado do Amazonas.

RIC 1806
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de CANUTAMA, no Estado do Amazonas.

RIC 1807
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de HUMAITÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1808
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de GUAJARÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1809
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de FONTE BOA, no Estado do Amazonas.

RIC 1810
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ENVIRA, no Estado do Amazonas.

RIC 1811
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de EIRUNEPÉ, no Estado do Amazonas.

RIC 1812
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de CODAJÁS, no Estado do Amazonas.

RIC 1813
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de COARÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1814
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de CAREIRO DA VÁRZEA, no Estado do Amazonas.

RIC 1815
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de CARAUARÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1816
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de CANUTAMA, no Estado do Amazonas.

RIC 1817
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de CAAPIRANGA, no Estado do Amazonas.

RIC 1818
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de BORBA, no Estado do Amazonas.

RIC 1819
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de BOCA DO ACRE, no Estado do Amazonas.

RIC 1820
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de BOA VISTA DO RAMOS, no Estado do Amazonas.

RIC 1821
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ALVARÃES, no Estado do Amazonas.

RIC 1822
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de AMATURÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1823
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ANAMÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1824
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ANORI, no Estado do Amazonas.

RIC 1825
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de APUÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1826
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ATALAIA DO NORTE, no Estado do Amazonas.

RIC 1827
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de AUTAZES, no Estado do Amazonas.

RIC 1828
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de BARCELOS, no Estado do Amazonas.

RIC 1829
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de BARREIRINHA, no Estado do Amazonas.

RIC 1830
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de BENJAMIM CONSTANT, no Estado do Amazonas.

RIC 1831
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de BERURÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1832
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de CARAUARÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1833
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de CAREIRO DA VÁRZEA, no Estado do Amazonas.

RIC 1834
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de CAREIRO, no Estado do Amazonas.

RIC 1835
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de COARÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1836
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de CODAJÁS, no Estado do Amazonas.

RIC 1837
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de EIRUNEPÉ, no Estado do Amazonas.

RIC 1838
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de ENVIRA, no Estado do Amazonas.

RIC 1839
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de URUCURITUBA, no Estado do Amazonas.

RIC 1840
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de URUCARÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1841
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de UARINÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1842
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de TONANTINS, no Estado do Amazonas.

RIC 1843
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de TEFÉ, no Estado do Amazonas.

RIC 1844
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de TAPAUÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1845
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de TABATINGA no Estado do Amazonas.

RIC 1846
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de SILVES no Estado do Amazonas.

RIC 1847
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ no Estado do Amazonas.

RIC 1848
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA no Estado do Amazonas.

RIC 1849
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA no Estado do Amazonas.

RIC 1850
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ no Estado do Amazonas.

RIC 1851
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO no Estado do Amazonas.

RIC 1852
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas.

RIC 1853
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO no Estado do Amazonas.

RIC 1854
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de PAUINÍ no Estado do Amazonas.

RIC 1855
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de PARINTINS no Estado do Amazonas.

RIC 1856
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de NOVO ARIPUANÃ no Estado do Amazonas.

RIC 1857
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de NOVO AIRÃO no Estado do Amazonas.

RIC 1858
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de NOVA OLINDA DO NORTE, no Estado do Amazonas.

RIC 1859
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de NHAMUNDÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1860
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de MAUÉS, no Estado do Amazonas.

RIC 1861
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de MARAÃ, no Estado do Amazonas.

RIC 1862
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANICORÉ, no Estado do Amazonas.

RIC 1863
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANAUS, no Estado do Amazonas.

RIC 1864
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANAQUIRÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1865
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de MANACAPURÚ, no Estado do Amazonas.

RIC 1866
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de LÁBREA, no Estado do Amazonas.

RIC 1867
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de JUTAÍ, no Estado do Amazonas.

RIC 1868
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de JURUÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1869
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de JAPURÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1870
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ITAPIRANGA, no Estado do Amazonas.

RIC 1871
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ITAMARATI, no Estado do Amazonas.

RIC 1872
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de ITACOATIARA, no Estado do Amazonas.

RIC 1873
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de IRANDUBA, no Estado do Amazonas.

RIC 1874
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de IPIXUNA, no Estado do Amazonas.

RIC 1875
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de FONTE BOA, no Estado do Amazonas.

RIC 1876
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de GUAJARÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1877
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de HUMAITÁ, no Estado do Amazonas.

RIC 1878
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de IPIXUNA, no Estado do Amazonas.

RIC 1879
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de IRANDUBA, no Estado do Amazonas.

PL 2458
Obriga o Sistema Único de Saúde a instalar bancos para coleta e manutenção de cordões umbilicais nas cidades que especifica.

RIC 1887
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 1888
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

RIC 1889
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

RIC 1890
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.

RIC 1891
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 1892
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 1893
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 1894
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 1895
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Berurí no Estado do Amazonas.

RIC 1896
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

RIC 1897
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

RIC 1898
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 1899
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 1900
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 1901
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 1902
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas.

RIC 1903
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 1904
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

RIC 1905
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Pauiní no Estado do Amazonas.

RIC 1906
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 1907
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 1908
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

RIC 1909
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 1910
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 1911
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 1912
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 1913
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 1914
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.

RIC 1915
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Manaquirí no Estado do Amazonas.

RIC 1916
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas.

RIC 1917
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 1918
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

RIC 1919
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 1920
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 1922
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 1923
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 1924
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Itacotiara no Estado do Amazonas.

RIC 1925
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

RIC 1926
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 1927
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 1928
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

RIC 1929
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 1930
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Uarini no Estado do Amazonas.

RIC 1931
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

RIC 1932
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 1933
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 1934
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

RIC 1935
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 1936
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

RIC 1937
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 1938
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.

RIC 1939
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

RIC 1940
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 1941
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

RIC 1942
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Pauiní no Estado do Amazonas.

RIC 1943
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 1944
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 1945
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

RIC 1946
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 1947
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 1948
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 1949
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 1950
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 1951
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.

RIC 1952
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manaquirí no Estado do Amazonas.

RIC 1953
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas.

RIC 1954
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 1955
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 1956
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 1957
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 1958
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 1959
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

RIC 1960
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

RIC 1961
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 1962
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

RIC 1963
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas.

RIC 1964
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 1965
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 1966
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 1967
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 1968
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Coarí no Estado do Amazonas.

RIC 1969
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 1970
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.

RIC 1971
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Carauarí no Estado do Amazonas.

RIC 1972
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.

RIC 1973
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 1974
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 1975
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Boca do Acre do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 1976
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 1977
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

RIC 1978
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas.

RIC 1980
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

RIC 1981
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

RIC 1982
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 1983
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 1984
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 1985
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 1986
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Anorí no Estado do Amazonas.

RIC 1987
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 1988
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

RIC 1989
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" para o período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

RIC 1990
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

RIC 1991
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas.

RIC 1992
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 1993
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 1994
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 1995
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 1996
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Coari no Estado do Amazonas.

RIC 1997
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.

RIC 1998
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 1999
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

RIC 2000
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 2001
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 2002
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 2003
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

RIC 2004
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 2005
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

RIC 2006
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 2007
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 2008
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.

RIC 2009
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

RIC 2010
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Uariní no Estado do Amazonas.

RIC 2011
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas.

RIC 2013
Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de CAREIRO no Estado do Amazonas.

RIC 2125
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Anorí, no Estado do Amazonas.

RIC 2126
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 2127
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

RIC 2128
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

RIC 2129
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Berurí no Estado do Amazonas.

RIC 2130
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

RIC 2131
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

RIC 2132
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 2133
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Atauzes no Estado do Amazonas.

RIC 2134
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 2135
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 2136
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 2137
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 2138
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Coarí no Estado do Amazonas.

RIC 2139
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Careiro no Estado do Amazonas.

RIC 2140
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 2141
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Carauarí no Estado do Amazonas.

RIC 2142
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Canutama no Estado do Amazonas.

RIC 2143
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos para o Programa "Segundo Tempo" no período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 2144
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 2145
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 2146
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 2147
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Manaus no Estado do Amazonas.

RIC 2148
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Manaquirí no Estado do Amazonas.

RIC 2149
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 2150
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

RIC 2151
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 2152
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 2153
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 2154
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 2155
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

RIC 2156
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

RIC 2157
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 2158
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

RIC 2159
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Guajará no Estado do Amazonas.

RIC 2160
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 2161
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 2162
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER", para o período de 2004 a 2006, aplicados no município de Carauari no Estado do Amazonas.

RIC 2163
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

RIC 2164
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 2165
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Uariní no Estado do Amazonas.

RIC 2166
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

RIC 2167
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 2168
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 2169
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

RIC 2170
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 2171
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

RIC 2172
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 2173
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 2174
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.

RIC 2175
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Rio Negro no Estado do Amazonas.

RIC 2176
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 2177
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

RIC 2178
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Pauiní no Estado do Amazonas.

RIC 2179
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 2180
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 2181
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

RIC 2182
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 2183
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 2184
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 2185
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 2186
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos para o Programa "Segundo Tempo" no período de 2007 a 2008, e que serão aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 2187
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos previstos, no período de 2007 a 2008, para o Programa "Segundo Tempo" no município de Mancapurú no Estado do Amazonas.

RIC 2188
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

RIC 2189
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

RIC 2190
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Anorí no Estado do Amazonas.

RIC 2191
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 2192
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 2193
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

RIC 2194
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 2195
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 2196
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.

RIC 2197
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.

RIC 2198
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 2199
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Coarí no Estado do Amazonas.

RIC 2200
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 2201
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Carauari no Estado do Amazonas.

RIC 2202
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 2203
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 2204
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Berurí no Estado do Amazonas.

RIC 2205
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

RIC 2206
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 2207
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 2208
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 2209
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

RIC 2210
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 2211
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 2212
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 2213
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 2214
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 2215
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.

RIC 2216
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Manaquirí no Estado do Amazonas.

RIC 2217
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas.

RIC 2218
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 2219
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

RIC 2220
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 2221
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 2222
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 2223
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 2224
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Itacoatiara Boa no Estado do Amazonas.

RIC 2225
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Iranduba Boa no Estado do Amazonas.

RIC 2226
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 2227
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

RIC 2228
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Guajará Boa no Estado do Amazonas.

RIC 2229
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 2230
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 2231
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 2232
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

RIC 2233
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 2234
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006,

RIC 2235
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo" no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

RIC 2236
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 2237
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 2238
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

RIC 2239
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 2240
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

RIC 2241
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 2242
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 2243
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Santo Antônio do Içá do no Estado do Amazonas.

RIC 2244
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Santa Izabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.

RIC 2245
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 2246
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

RIC 2247
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Pauiní no Estado do Amazonas.

RIC 2248
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Parintins, no Estado do Amazonas.

RIC 2249
Solicita informações ao Ministro do Esporte acerca dos recursos alocados no Programa "Segundo Tempo", no período de 2004 a 2006, aplicados no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PLP 267
Concede isenção de tributos federais às microempresas e empresas de pequeno porte por quatros anos, a partir da abertura da pessoa jurídica.

PL 2799
Torna obrigatória a afixação do texto da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, nos guichês para atendimento ao público das empresas de transporte interestadual.

PL 2800
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

PL 2801
Assegura às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida percentual mínimo das unidades residenciais produzidas em programas habitacionais financiados com recursos públicos.

PL 2802
Excetua as igrejas da aplicação dos arts. 53 a 61 do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

PL 2803
Acrescenta parágrafo único ao art. 1.603 do Código Civil - Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916.

PL 2804
Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento em hospital do Sistema Único de Saúde - SUS

PL 2805
Dispõe sobre a divulgação à população de informações sobre os Fundos Constitucionais.

PL 2806
Acrescenta parágrafo único ao art. 10 da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, assegurando unicidade aos diversos segmentos da religião protestante para os efeitos de proporcionalidade na quantidade de capelães de cada confissão religiosa.

PL 2807
Acrescenta o inciso XIII ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

PL 2808
Obriga a veiculação de publicidade de saúde pública pelas empresas de transportes coletivos urbanos.

PL 2809
Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações - LGT, para incluir, como direito do usuário de telecomunicações o questionamento de débitos lançados em conta telefônica.

PL 2810
Cria a obrigação de instalação de gerador de energia em hospitais do SUS.

EMC 8
Dá nova redação ao art.2º da MP nº 418 de 14 de fevereiro de 2008.

RIC 2438
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

RIC 2439
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

RIC 2440
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 2441
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas.

RIC 2442
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 2443
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 2444
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 2445
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 2446
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

RIC 2447
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

RIC 2448
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas.

RIC 2449
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 2450
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 2451
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 2452
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 2453
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.

RIC 2454
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Carauarí no Estado do Amazonas.

RIC 2455
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 2456
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.

RIC 2457
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Coarí no Estado do Amazonas.

RIC 2458
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 2459
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 2460
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 2461
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 2462
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas.

RIC 2463
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

RIC 2464
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 2465
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

RIC 2466
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

RIC 2467
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 2468
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 2469
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 2470
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 2471
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

RIC 2472
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 2473
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas.

RIC 2474
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Manaquirí no Estado do Amazonas.

RIC 2475
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.

RIC 2476
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 2477
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 2478
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 2479
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 2480
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 2481
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

RIC 2482
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 2483
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 2484
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Pauiní no Estado do Amazonas.

RIC 2485
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

RIC 2486
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 2487
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

RIC 2488
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.

RIC 2489
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 2490
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 2491
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

RIC 2492
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 2493
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

RIC 2494
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 2495
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 2496
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

RIC 2497
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Uariní no Estado do Amazonas.

RIC 2498
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 2499
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos alocados no Programa PRONAF no período de 2003 a 2007, e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

RIC 2527
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

RIC 2528
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

RIC 2529
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 2530
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas.

RIC 2531
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 2532
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 2533
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 2534
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 2535
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

RIC 2536
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

RIC 2537
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas.

RIC 2538
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 2539
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 2540
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 2541
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 2542
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.

RIC 2543
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Carauarí no Estado do Amazonas.

RIC 2544
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 2545
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.

RIC 2546
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Coari no Estado do Amazonas.

RIC 2547
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 2548
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 2549
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 2550
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 2551
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas.

RIC 2552
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

RIC 2553
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 2554
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

RIC 2555
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

RIC 2556
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 2557
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 2558
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 2559
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 2560
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

RIC 2561
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 2562
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas.

RIC 2563
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.

RIC 2564
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.

RIC 2565
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 2566
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 2567
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 2568
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 2569
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

RIC 2570
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 2571
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 2572
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Pauiní no Estado do Amazonas.

RIC 2573
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

RIC 2574
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 2575
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

RIC 2576
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.

RIC 2577
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 2578
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 2579
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

RIC 2580
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 2581
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

RIC 2582
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 2583
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 2584
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

RIC 2585
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Uariní no Estado do Amazonas.

RIC 2586
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 2587
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

RIC 2677
Solicita informações ao Ministro da Fazenda, sobre os valores arrecadados com tributos federais em 2007 em todo o país.

RIC 2678
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de AUTAZES no Estado do Amazonas.

RIC 2679
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BARCELOS no Estado do Amazonas.

RIC 2680
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BARREIRINHA no Estado do Amazonas.

RIC 2681
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BENJAMIN CONSTANT no Estado do Amazonas.

RIC 2682
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BERURI no Estado do Amazonas.

RIC 2683
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BOA VISTA DO RAMOS no Estado do Amazonas.

RIC 2684
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BOCA DO ACRE no Estado do Amazonas.

RIC 2685
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BORBA no Estado do Amazonas.

RIC 2686
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CAAPIRANGA no Estado do Amazonas.

RIC 2687
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CARAUARÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2688
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CAREIRO no Estado do Amazonas.

RIC 2689
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CAREIRO DA VÁRZEA no Estado do Amazonas.

RIC 2690
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de COARÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2691
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CODAJÁS no Estado do Amazonas.

RIC 2692
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de EIRUNEPÉ no Estado do Amazonas.

RIC 2693
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ENVIRA no Estado do Amazonas.

RIC 2694
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de FONTE BOA no Estado do Amazonas.

RIC 2695
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de GUAJARÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2696
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de HUMAITÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2697
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de IPIXUNA no Estado do Amazonas.

RIC 2698
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de IRANDUBA no Estado do Amazonas.

RIC 2699
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ITACOATIARA no Estado do Amazonas.

RIC 2700
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ITAMARATI no Estado do Amazonas.

RIC 2701
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ITAPIRANGA no Estado do Amazonas.

RIC 2702
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ALVARÃES no Estado do Amazonas.

RIC 2703
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de AMATURÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2704
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ANAMÃ no Estado do Amazonas.

RIC 2705
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ANORI no Estado do Amazonas.

RIC 2706
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de APUÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2707
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ATALAIA DO NORTE no Estado do Amazonas.

RIC 2708
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de JURUÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2709
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de JUTAÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2710
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de LÁBREA no Estado do Amazonas.

RIC 2711
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MANACAPURÚ no Estado do Amazonas.

RIC 2712
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MANAQUIRÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2713
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MANAUS no Estado do Amazonas

RIC 2714
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MANICORÉ no Estado do Amazonas.

RIC 2715
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MARAÃ no Estado do Amazonas.

RIC 2716
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MAUÉS no Estado do Amazonas.

RIC 2717
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de NHAMUNDÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2718
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de NOVA OLINDA DO NORTE no Estado do Amazonas.

RIC 2719
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de NOVO AIRÃO no Estado do Amazonas.

RIC 2720
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de NOVO ARIPUANÃ no Estado do Amazonas.

RIC 2721
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PARINTINS no Estado do Amazonas.

RIC 2722
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PAUINÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2723
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PRESIDENTE FIGUEIREDO no Estado do Amazonas.

RIC 2724
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas.

RIC 2725
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO no Estado do Amazonas.

RIC 2726
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2727
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA no Estado do Amazonas.

RIC 2728
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA no Estado do Amazonas.

RIC 2729
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ no Estado do Amazonas.

RIC 2730
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SILVES no Estado do Amazonas.

RIC 2731
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de TABATINGA no Estado do Amazonas.

RIC 2732
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de TAPAUÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2733
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de TEFÉ no Estado do Amazonas.

RIC 2734
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de TONANTINS no Estado do Amazonas.

RIC 2735
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de UARINÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2736
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de URUCARÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2737
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de URUCURITUBA no Estado do Amazonas.

RIC 2739
Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CANUTAMA no Estado do Amazonas.

RIC 2748
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, informações sobre os investimentos para 2008 a serem aplicados em estradas vicinais no Estado do Amazonas.

RIC 2749
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, informações sobre os investimentos previstos para 2008 a serem aplicados em rodovias no Estado do Amazonas.

RIC 2750
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, informações sobre os investimentos previstos para 2008 a serem aplicados em rodovias no Estado do Amazonas.

RIC 2751
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, informações sobre os investimentos previstos para 2008 a serem aplicados em rodovias no Estado do Amazonas.

RIC 2752
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes informações sobre os investimentos previstos para 2008 a serem aplicados em rodovias no Estado do Amazonas.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PL 3337
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, autorizando a emissora detentora de outorga para prestação do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens a operar em caráter provisório até a apreciação do ato de outorga pelo Congresso Nacional.

RIC 2798
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ALVARÃES no Estado do Amazonas.

RIC 2799
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de AMATURÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2800
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ANAMÃ no Estado do Amazonas.

RIC 2801
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ANORI no Estado do Amazonas.

RIC 2802
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de APUÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2803
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ATALAIA

RIC 2804
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de AUTAZES no Estado do Amazonas.

RIC 2805
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de BARCELOS no Estado do Amazonas.

RIC 2806
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de BARREIRINHA no Estado do Amazonas.

RIC 2807
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de BENJAMIN CONSTANT no Estado do Amazonas.

RIC 2808
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de BERURI no Estado do Amazonas.

RIC 2809
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de BOCA DO ACRE no Estado do Amazonas.

RIC 2810
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de BORBA no Estado do Amazonas.

RIC 2811
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de CAAPIRANGA no Estado do Amazonas.

RIC 2812
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de CANUTAMA no Estado do Amazonas.

RIC 2813
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de CARAUARI no Estado do Amazonas.

RIC 2814
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de URUCURITUBA no Estado do Amazonas.

RIC 2815
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de BOA VISTA DO RAMOS no Estado do Amazonas.

RIC 2816
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de URUCARÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2817
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de UARINÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2818
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de TONANTINS no Estado do Amazonas.

RIC 2819
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de TEFÉ no Estado do Amazonas.

RIC 2820
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de TAPAUÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2821
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de TABATINGA no Estado do Amazonas.

RIC 2822
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de SILVES no Estado do Amazonas.

RIC 2823
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ no Estado do Amazonas.

RIC 2825
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA no Estado do Amazonas.

RIC 2826
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA no Estado do Amazonas.

RIC 2827
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2828
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO no Estado do Amazonas.

RIC 2829
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas.

RIC 2830
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO no Estado do Amazonas.

RIC 2831
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de PAUINI no Estado do Amazonas.

RIC 2832
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de PARINTINS no Estado do Amazonas.

RIC 2833
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de NOVO ARIPUANÃ no Estado do Amazonas.

RIC 2834
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de NOVO AIRÃO no Estado do Amazonas.

RIC 2835
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de NOVA OLINDA DO NORTE no Estado do Amazonas.

RIC 2836
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de NHAMUNDÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2837
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de MAUÉS no Estado do Amazonas.

RIC 2838
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de MARAÃ no Estado do Amazonas.

RIC 2839
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de MANICORÉ no Estado do Amazonas.

RIC 2840
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de MANAUS no Estado do Amazonas.

RIC 2841
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de MANAQUIRÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2842
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de MANACAPURÚ no Estado do Amazonas.

RIC 2843
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de LÁBREA no Estado do Amazonas.

RIC 2844
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de JUTAÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2845
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de JURUÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2846
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de JAPURÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2847
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ITAPIRANGA no Estado do Amazonas.

RIC 2848
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ITAMARATI no Estado do Amazonas.

RIC 2849
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de IRANDUBA no Estado do Amazonas.

RIC 2850
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ITACOATIARA no Estado do Amazonas.

RIC 2851
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de IPIXUNA no Estado do Amazonas.

RIC 2853
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de HUMAITÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2854
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de GUAJARÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2855
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de FONTE BOA no Estado do Amazonas.

RIC 2856
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ENVIRA no Estado do Amazonas.

RIC 2857
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de EIRUNEPÉ no Estado do Amazonas.

RIC 2858
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de CODAJÁS no Estado do Amazonas.

RIC 2859
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de COARÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2860
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de CAREIRO no Estado do Amazonas.

RIC 2861
Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de CAREIRO DA VÁRZEA no Estado do Amazonas.

EMC 243
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

RIC 3121
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Tefé no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3122
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Maués no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e comercialização.

RIC 3123
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Manacapuru no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3124
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Lábrea no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3125
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Itacoatiara no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3127
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Humaitá no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3128
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Fonte Boa no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3129
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de coari no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3130
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Borba no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3131
Solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Tefé no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3132
Solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Maués no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3133
Solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Manacapuru no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3134
Solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Lábrea no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3135
Solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Itacoatiara no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3136
Solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Humaitá no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3137
Solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Fonte Boa no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3138
Solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Coarí no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3139
Solicita a Presidência da República por intermédio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, informações sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Borba no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3140
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Tefé no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3141
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Maués no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3142
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Manacapuru no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3143
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Lábrea no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3144
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Itacoatiara no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3145
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Humaitá no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3146
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Fonte Boa no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3147
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Coari no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3148
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a utilização dos terminais hidroviários do município de Borba no Estado do Amazonas, para atender a pesca, escoamento e a comercialização.

RIC 3149
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

RIC 3150
Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

RIC 3151
Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.

RIC 3152
Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.

RIC 3153
Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

RIC 3154
Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 3155
Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

RIC 3156
Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Jutaí, no Estado do Amazonas.

RIC 3157
Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Juruá, no Estado do Amazonas.

RIC 3158
Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Japurá, no Estado do Amazonas.

RIC 3159
Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

RIC 3160
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

RIC 3161
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

RIC 3162
Solicita a Presidência da República, por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Guajará, no Estado do Amazonas.

RIC 3163
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

RIC 3164
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Envira, no Estado do Amazonas.

RIC 3165
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

RIC 3166
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Carauari, no Estado do Amazonas.

RIC 3167
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Borba, no Estado do Amazonas.

RIC 3168
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Bejamim constant, no Estado do Amazonas.

RIC 3169
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 3170
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Apuí, no Estado do Amazonas.

RIC 3171
Solicita a Presidência da República por intermédio da Casa Civil, informações sobre programas sociais que promovam a superação das desigualdades sociais no município de Amaturá, no Estado do Amazonas.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

REQ 165
Requer, ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a retirada de pauta da Ordem do Dia da proposição PLP 267/2008.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

REQ 149
Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Roberto Oliveira de Lima, Presidente da VIVO Participações S/A, João Cox, Presidente da CLARO S/A, Luiz Eduardo Falco, Presidente da OI S/A, Mário César Pereira de Araújo, Presidente da TIM Participações S/A para prestarem informações a respeito do cronograma de instalação de telefonia móvel nos municípios relacionados na licitação nº 002/2007/SPV - ANATEL

REQ 150
Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Franklin Martins, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Ubiratan Aguiar, Ministro do Tribunal de Contas da União, para prestarem informações sobre os critérios de distribuição de verbas para divulgação publicitária, adotados pela Secretaria de Comunicação Social e demais órgãos do Governo Federal.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

REQ 432
Requer a realização de audiência pública, tendo como convidados o Presidente da Manaus Energia e o diretor do Programa "Luz para Todos", para debater o cronograma de instalação do programa na região Norte do país.

RIC 3545
Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos planos e metas de implantação de CEFET´s no Estado do Amazonas.

RIC 3701
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" em Municípios do Estado do Amazonas.

RIC 3702
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, através da PETROBRAS, acerca dos resultados das prospecções realizadas no município de Guajará, no Estado do Amazonas.

RIC 3703
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" em Municípios do Estado do Amazonas.

RIC 3704
Solicita informações ao Ministério da Defesa, através da ANAC, acerca dos aeroportos do Estado do Amazonas.

RIC 3705
Solicita informações ao Ministério da Defesa, através da ANAC, acerca dos preços praticados pelas Companhias Aéreas no Estado do Amazonas.

RIC 3706
Solicita informações ao Ministério da Defesa, através da Aeronáutica, acerca de vôos militares no Estado do Amazonas.

REQ 440
Solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tendo como convidados o Ministro do Trabalho, Carlos Roberto Lupi; o Secretário Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin; o Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e Subprocurador Geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho; o Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores, Ivo da Silva; o Chefe do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas, mestre Raimundo Nonato Pereira; Presidente da Colônia de Pescadores de Anori(AM), José Barroso; o Primeiro- Secretário da Associação dos Engenheiros de Pesca do Amazonas e Professor do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, Professor Paulo Ramos Rolim, para debaterem o tema "Reconhecimento do código sindical das entidades de pesca, Colônias de Pescadores e Federações de Pescadores e da Confederação Nacional dos Pescadores".

REQ 441
Requer seja enviado ao Senhor Ministro da Defesa, Senhor Nelson Azevedo Jobim, pedido de informações sobre as providências que vêm sendo tomadas pela INFRAERO E ANAC, acerca da ampliação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, para torná-lo um HUB-centro de distribuição de vôos.

REQ 454
Solicita a realização de audiência pública, nesta Comissão para que seja apresentado o Plano Amazônia Sustentável Aquicultura e Pesca, pelo Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, com a presença do Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger; do Superintendente de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), Djalma Melo; da Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Flávia Skrobot Grosso; do Presidente da Federação de Pescadores do Amazonas (FEPESCA), Walzenir Falcão, do Secretario Adjunto da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Amazonas (SEAP), Geraldo Bernardino; e da Secretária de Pesca e Aquicultura do Pará (SEPAQ), Maria do Socorro Pena.

REQ 456
Solicita a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença de Representante do Ministério das Comunicações; do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Ronaldo Mota Sardenberg; do Presidente da Claro S/A, João Cox; do Presidente da TIM Celular S/A, Luca Luciani; do Presidente da TNL PSC Oi S/A, Luiz Eduardo Falco; e do Presidente da VIVO S/A, Roberto Lima, para expor a situação da prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), em especial ao que diz respeito à cobertura dos pequenos municípios da Região Amazônica.

REQ 465
Solicita a extinção das 3 (três) Subcomissões Permanentes e das 3 (três) Subcomissões Especiais existentes na Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a criação de novas Subcomissões Permanentes e Especiais.

REQ 470
Requer, nos termos do artigo 52. § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 471/2009, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária Deliberativa de 1º de abril de 2009.

REQ 472
Requer, nos termos do artigo 52. § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 473/2009, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária Deliberativa de 1º de abril de 2009.

REQ 474
Requer, nos termos do artigo 52. § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 475/2009, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária Deliberativa de 1º de abril de 2009.

REQ 471
Requer a criação de um Grupo de Trabalho, coordenado pelo Deputado Eduardo Valverde, para discutir a atual crise dos municípios no Brasil.

REQ 473
Requer ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações sobre o andamento da flexibilização das normas de segurança da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para a Amazônia; o andamento e os temas do Grupo de Trabalho instituído por esse Ministério - para tratar da questão aérea da Amazônia e os investimentos da INFRAERO na Região Norte - Perspectivas para os próximos anos.

REQ 475
Requer ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informações sobre os pontos de flexibilização que devem ser propostos ao Fundo de Marinha Mercante, para viabilizar financiamentos de embarcações de pequeno e médio porte na Amazônia; e informações sobre o andamento e os temas do Grupo de Trabalho instituído por esse Ministério - para discutir a Questão Fluvial na Amazônia.

REQ 479
Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Ministros da Defesa e das Cidades; Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA); Secretário Nacional de Defesa Civil; Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET); Diretor-Executivo do Serviço Geológico do Brasil (CPRM); e Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); para discutir e examinar ações e medidas para enfrentar enchentes em áreas de risco.

REQ 492
Requer a realização do III SIMPÓSIO DA AMAZÔNIA no segundo semestre deste ano e providências da Mesa Diretora da Casa para que esse evento conste da agenda anual da Câmara dos Deputados.

REQ 496
Requer a inclusão do Presidente da Associação Nacional das Operadoras de Celulares (ACEL), Sr. Emerson Martins Costa, como convidado, da audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que irá discutir a "A SITUAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR NA AMAZÔNIA".

REQ 499
Requer nos termos do artigo 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Req. nº 500/09, na ordem do dia desta reunião.

REQ 500
Requer ao Ministro da Integração Nacional, Senhor Geddel Vieira Lima, informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil com relação às enchentes na Amazônia e em outras regiões do país.

REQ 513
Requer a revisão dos despachos aos Projetos de Lei de n°s 6378/05, 4141/08 e 1748/07, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

REQ 529
Solicita seja criado um Grupo de Trabalho composto de membros da Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para acompanhar o andamento das reinvindicações pelo reconhecimento do Código Sindical das entidades de pesca, Colônias de Pescadores e Federações de Pescadores e da Confederação Nacional dos Pescadores".

REQ 530
Requer a realização de audiência pública com a presença dos Ministros da Casa Civil, Integração Nacional, Meio Ambiente, Procuradoria Geral da República (PGR) e Tribunal de Contas da União (TCU) para prestarem esclarecimentos a respeito do desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia.

PL 5528
Dispõe sobre o Programa Bolsa Floresta.

REQ 543
Requer que o III SIMPÓSIO DA AMAZÔNIA, promovido pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, seja realizado em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

REQ 549
Solicita a realização de audiência pública conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença do Sr. Roberto Borges, Diretor da Forest Trends, para debater sobre prestação de serviços ambientais e potenciais mercados de carbono para a Amazônia.

REQ 550
Requer que a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional apoie o II Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Sul-Americana.

REQ 554
Requer que o Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, indique membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para participar de Missão Oficial ou Comissão Externa que venha a ser criada com vistas a acompanhar a Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima - COP 15, a realizar-se em Copenhagen/Dinamarca, no período de 7 a 18/12/2009.

REQ 563
Requer que sejam convidados, em audiência pública nesta Comissão, o Presidente da INFRAERO, Murilo Marques Barboza; os Ministros das Cidades, Márcio Fortes; da Defesa, Nelson Azevedo Jobim; Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende; do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior e o Secretário de Planejamento do Governo do Estado do Amazonas, para prestarem esclarecimentos sobre as providências que vêm sendo tomadas por esses Órgãos com vistas à realização, no país, da Copa do Mundo de 2014.

REQ 566
Requer que sejam convidados, para audiência pública nesta Comissão, os ministros da Justiça, da Defesa, da Fazenda, do Planejamento, e da Integração Nacional com vistas a discutir a segurança pública, integração, desenvolvimento e isenção de impostos nos municípios de fronteira da Região Amazônica.

REQ 567
Requer que sejam reconhecidas, para fins de providências junto à Câmara dos Deputados, as etapas estaduais do III Simpósio da Amazônia, os documentos e proposições apresentados nesses eventos, bem como a indicação do Deputado Washington Luiz, membro deste Colegiado, para representar as comissões promotoras do evento, (CAINDR/CMADS) na Etapa Estadual de Tocantins.

REQ 568
Requer à Mesa Diretora da Casa a confecção de 1.500 exemplares das separatas relativas às audiências públicas "O SISTEMA DE TELEFONIA NA AMAZÔNIA" e "CÓDIGO SINDICAL PARA AS COLÔNIAS DE PESCADORES ARTESANAIS, FEDERAÇÕES ESTADUAIS E CONFEDERAÇÃO NACIONAL" e o "RELATÓRIO DE ATIVIDADES CAINDR/2009", como também a impressão quinzenal de 2.000 edições do informativo "AMAZÔNIA E INTEGRAÇÃO NACIONAL" que relata as muitas atividades deste Colegiado.

REQ 573
Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a presença do Ministro da Previdência Social; do Presidente da Funai; do Presidente da Confederação Nacional de Pesca e um representante dos extrativistas do Brasil, para discutir o acordo de cooperação técnica firmado entre o MPS e a FUNAI, que permitirá o reconhecimento automático dos direitos previdenciários dos povos indígenas, extrativistas e segurados especiais.

REQ 5470
Requer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados providências para que a sessão especial do Senado Federal em homenagem ao "Dia da Amazônia", prevista para 9 de setembro de 2009, seja transformada em sessão solene, conforme já acordado com o autor dessa iniciativa naquela Casa Legislativa, Senador Jefferson Praia.

REQ 574
Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados, senhor Michel Temer, a realização, anualmente, de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Amazônia, comemorado em 5 de setembro, ou em dias úteis próximos a essa data.

REQ 576
Requer a realização de audiência pública com a presença do Procurador da República no Amazonas, senhor Thales Messias Pires Cardoso, dos governadores, prefeitos, deputados - estaduais e federais - e de representantes de ONG's que atuam na Amazônia para discutirem o PLP nº 351/2002 - (FPE VERDE), de autoria da Senadora Marina Silva.

REQ 5537
Requer a inclusão na programação musical da Rádio Câmara de música Gospel *.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação, nos termos do requerimento que apresenta.

EMP 211
Cria o Fundo Social - FS, e dá outras Providências

PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

REQ 579
Requer sejam convidados, para audiência pública nesta Comissão, Representante do Ministério da Previdência Social; Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Francisco Danilo Bastos Fortes; o Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Freitas de Meira; o Coordenador-Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Jesinaldo Barbosa Cabral; o Coordenador do Programa Luz Para Todos; o Coordenador do Programa Bolsa Família; e o Representante do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI), Álvaro Tukano, para explicarem a crise na saúde indígena no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na área conhecida como Cabeça do Cachorro, com níveis de mortalidade infantil iguais aos dos países mais pobres da África.

REQ 583
Requer audiência pública com a presença dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes e do Meio Ambiente, Carlos Minc, e ainda do presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), senhor Marcos Sawaya Jank e do presidente da Maity Bioenergia, senhor Antônio Celso Izar, para debater o PL 6077/09, do Poder Executivo, que restringe o plantio de cana-de-açúcar em 81,5% do território nacional.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação deste, e do PL 7662/2006, apensado, na forma do substitutivo.

SBT 1
Amplia a área de atuação da Área de Livre Comércio de Brasiléia, prevista na Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, que "autoriza a criação de Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e dá outras providências".

REQ 590
Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre as obras do gasoduto Urucu-Manaus.

REQ 591
Requer ao Ministério da Ciência e Tecnologia que seja implantado Centro de Referência de Mudanças Climáticas no Estado do Amazonas.

REQ 599
Solicita a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença do Ministro da Justiça, Tarso Genro; do Governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga, Prefeitos dos municípios onde estão ou deveriam estar as bases operacionais da Polícia Federal do estado do Amazonas, do Diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; do Superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Lúcio Fontes, e do Diretor de Relações do Trabalho da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Francisco Carlos Sabino, para debater a carência de policiais federais na Amazônia e no Estado do Amazonas, com a mais extensa área de fronteira do país.

REQ 597
Requer ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a capital do Estado do Amazonas, Manaus, seja a sede de uma nova Superintendência Regional da Receita Federal na Região Norte.

REQ 602
Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre as despesas contraídas e receitas arrecadadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em todas as fontes, no período de 2002 a setembro de 2009.

REQ 603
Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Miguel Jorge, a instalação de um posto ou agência do BNDES no Estado do Amazonas.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

REQ 605
Requer a inclusão de matéria extra-pauta na Ordem do Dia da reunião deliberativa de hoje.

REQ 606
Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do Presidente do Incra, Rolf Hachbart, para discutir o desempenho do Programa Terra Legal na Amazônia e a Lei nº 11.952, que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal.

REQ 608
Requer a implantação de base da Força Nacional de Segurança no Estado do Amazonas.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

REQ 616
Requer que sejam convocados, para audiência pública nesta Comissão, os Ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo Silva; e das Relações Institucionais, Alexandre Rocha Santos Padilha, a fim de tratarem da Execução Orçamentária para a Amazônia.

REQ 619
Requer que sejam convocados, para audiência pública nesta Comissão, os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes; do Meio Ambiente, Carlos Minc; da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel para debater o PL nº 6.077/09, do Poder Executivo, que restringe o plantio de cana-de-açúcar em 81,5% do território nacional.

REQ 618
Requer que seja convocado, para audiência pública nesta Comissão, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e convidado o Presidente do Incra, Rolf Hachbart, para discutirem o desempenho do Programa Terra Legal na Amazônia e a Lei nº 11.952/09, que trata da Regularização Fundiária na região.

REQ 617
Requer que sejam convocados, para audiência pública nesta Comissão, os Ministros das Cidades, Márcio Fortes; da Defesa, Nelson Azevedo Jobim; do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior e do Turismo, Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, para prestarem esclarecimentos sobre as providências que vêm sendo tomadas por esses Órgãos com vistas à realização da Copa do Mundo de 2014, nos estados da Amazônia Legal e no país.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CMADS, com a emenda anexa.

PEC 439
Dá nova redação ao art. 40, caput, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

REQ 620
Requer seja encaminhada ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes, Indicação no sentido de dar maior celeridade aos trabalhos para a regulamentação, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dos dispositivos que regulamentam as atividades de mototaxistas e motoboys e dá outras providências.

REQ 6309
Requer o desarquivamento de proposições.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

RIC 4861
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.

RIC 4862
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

RIC 4863
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 4864
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 4865
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 4866
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 4867
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

RIC 4868
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 4869
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Manacapuru no Estado do Amazonas.

RIC 4870
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.

RIC 4871
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 4872
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 4873
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 4874
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 4875
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 4876
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

RIC 4877
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

RIC 4878
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

RIC 4879
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 4880
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas.

RIC 4881
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 4882
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 4883
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 4884
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 4885
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

RIC 4886
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

RIC 4887
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas.

RIC 4888
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 4889
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 4890
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 4891
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 4892
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.

RIC 4893
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Carauari no Estado do Amazonas.

RIC 4894
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.

RIC 4895
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 4896
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Coari no Estado do Amazonas.

RIC 4897
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 4898
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Eirunipé no Estado do Amazonas.

RIC 4899
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 4900
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas.

RIC 4901
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 4902
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

RIC 4903
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 4904
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

RIC 4905
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 4906
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 4907
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Pauiní no Estado do Amazonas.

RIC 4908
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 4909
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Presidente Figeuiredo no Estado do Amazonas.

RIC 4910
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

RIC 4911
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Santo Antonio do Içá no Estado do Amazonas.

RIC 4912
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 4913
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 4914
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã de no Estado do Amazonas.

RIC 4915
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 4916
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

RIC 4917
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 4918
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 4919
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

RIC 4920
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Uariní no Estado do Amazonas.

RIC 4921
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 4922
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

PL 7308
Altera os art. 32 e 33 da Lei nº 7.357, de 02 de setembro de 1985.

PL 7309
Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências.

PL 7310
Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências.

RIC 5030
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

RIC 5031
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

RIC 5032
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 5033
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Anorí no Estado do Amazonas.

RIC 5034
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 5035
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 5036
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 5037
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 5038
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

RIC 5039
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

RIC 5040
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Beruri no Estado do Amazonas.

RIC 5041
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 5042
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 5043
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 5044
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 5045
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Canutama no Estado do Amazonas.

RIC 5046
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Carauari no Estado do Amazonas.

RIC 5047
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Careiro no Estado do Amazonas.

RIC 5048
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 5049
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Coarí no Estado do Amazonas.

RIC 5050
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 5051
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 5052
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 5053
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 5054
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Guajará no Estado do Amazonas.

RIC 5055
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

RIC 5056
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 5057
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

RIC 5058
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

RIC 5059
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 5060
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 5061
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 5062
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 5063
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

RIC 5064
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 5065
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Manacapuru no Estado do Amazonas.

RIC 5066
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.

RIC 5067
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 5068
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 5069
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 5070
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 5071
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 5072
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 5073
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 5074
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Pauiní no Estado do Amazonas.

RIC 5075
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

RIC 5076
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 5077
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

RIC 5078
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.

RIC 5079
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 5080
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 5081
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

RIC 5082
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 5083
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

RIC 5084
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 5085
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 5086
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

RIC 5087
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Uariní no Estado do Amazonas.

RIC 5089
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 5090
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

RIC 5091
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

RIC 5092
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Amaturá, no Estado do Amazonas.

RIC 5093
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Anamã, no Estado do Amazonas.

RIC 5094
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Anori, no Estado do Amazonas.

RIC 5095
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Apuí, no Estado do Amazonas.

RIC 5096
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 5097
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Autazes, no Estado do Amazonas.

RIC 5098
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

RIC 5099
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.

RIC 5100
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.

RIC 5101
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Beruri, no Estado do Amazonas.

RIC 5102
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.

RIC 5103
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

RIC 5104
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Borba, no Estado do Amazonas.

RIC 5108
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Canutama, no Estado do Amazonas.

RIC 5109
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Carauari, no Estado do Amazonas.

RIC 5110
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Careiro, no Estado do Amazonas.

RIC 5111
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

RIC 5112
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Coarí, no Estado do Amazonas.

RIC 5113
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Codajás, no Estado do Amazonas.

RIC 5114
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

RIC 5115
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Envira, no Estado do Amazonas.

RIC 5116
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

RIC 5117
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 5118
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Guajará, no Estado do Amazonas.

RIC 5119
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

RIC 5120
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Iranduba, no Estado do Amazonas

RIC 5121
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

RIC 5122
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

RIC 5123
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 5124
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Japurá, no Estado do Amazonas.

RIC 5125
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Juruá, no Estado do Amazonas.

RIC 5126
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Jutaí, no Estado do Amazonas.

RIC 5127
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Lábrea, no Estado do Amazonas.

RIC 5128
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

RIC 5129
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Manaus, no Estado do Amazonas.

RIC 5130
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

RIC 5131
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Maraã, no Estado do Amazonas.

RIC 5132
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Maués, no Estado do Amazonas.

RIC 5133
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 5134
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.

RIC 5135
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

RIC 5136
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Pauiní, no Estado do Amazonas.

RIC 5137
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.

RIC 5138
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.

RIC 5139
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Santa Izabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.

RIC 5140
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Santo Antonio do Içá, no Estado do Amazonas.

RIC 5141
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.

RIC 5142
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.

RIC 5143
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.

RIC 5144
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Silves, no Estado do Amazonas.

RIC 5145
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

RIC 5146
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

RIC 5147
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Tefé, no Estado do Amazonas.

RIC 5148
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

RIC 5149
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Uariní, no Estado do Amazonas.

RIC 5150
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Urucará, no Estado do Amazonas.

RIC 5151
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

RIC 5152
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Anori no Estado do Amazonas.

RIC 5153
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 5154
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 5155
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 5156
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

RIC 5157
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 5158
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 5159
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Canutama no Estado do Amazonas.

RIC 5160
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Carauari no Estado do Amazonas.

RIC 5161
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Coarí no Estado do Amazonas.

RIC 5162
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 5163
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 5164
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 5165
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

RIC 5166
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 5167
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

RIC 5168
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 5169
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 5170
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 5171
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 5172
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 5173
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 5174
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 5175
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 5176
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 5177
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 5178
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 5179
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Pauiní no Estado do Amazonas.

RIC 5180
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

RIC 5181
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Santo Antonio do Içá no Estado do Amazonas.

RIC 5182
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 5183
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 5184
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 5185
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 5186
Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

REQ 681
Requer a realização de audiência pública, tendo como convidados o Exmo. Senhor Ministro de Estado da Saúde, o senhor diretor da FUNASA e o coordenador de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para debaterem os investimentos e o desempenho das obras de abastecimento de água e saneamento na Região Norte.

REQ 249
Solicita a realização de audiência pública para debater a qualidade dos serviços de telefonia e internet na Amazônia.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

INC 45
Sugere ao Ministro das Comunicações a emissão de Selo Comemorativo ao Centenário das Assembléias de Deus no Brasil.

REQ 385
Requer o desarquivamento das proposições de sua autoria.

RIC 70
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de GUAJARÁ no Estado do Amazonas.

RIC 71
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de FONTE BOA no Estado do Amazonas.

RIC 72
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de ENVIRA no Estado do Amazonas.

RIC 73
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de EIRUNEPE no Estado do Amazonas.

RIC 74
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de CODAJÁS no Estado do Amazonas.

RIC 75
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de COARÍ no Estado do Amazonas.

RIC 76
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de CAREIRO DA VÁRZEA no Estado do Amazonas.

RIC 77
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de CAREIRO no Estado do Amazonas.

RIC 78
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de CARAUARI no Estado do Amazonas.

RIC 79
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de CANUTAMA no Estado do Amazonas.

RIC 80
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de CAAPIRANGA no Estado do Amazonas.

RIC 81
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de BORBA no Estado do Amazonas.

RIC 82
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de BOCA DO ACRE no Estado do Amazonas.

RIC 83
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de BOA VISTA DO RAMOS no Estado do Amazonas.

RIC 84
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de BERURI no Estado do Amazonas.

RIC 85
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de BENJAMIN CONSTANT no Estado do Amazonas.

RIC 86
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de BARREIRINHA no Estado do Amazonas.

RIC 87
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de BARCELOS no Estado do Amazonas.

RIC 88
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de AUTAZES no Estado do Amazonas.

RIC 89
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de ATALAIA DO NORTE no Estado do Amazonas.

RIC 90
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de APUÍ no Estado do Amazonas.

RIC 91
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de ANORÍ no Estado do Amazonas.

RIC 92
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de ANAMÃ no Estado do Amazonas.

RIC 93
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de AMATURÁ no Estado do Amazonas.

RIC 94
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de ALVARÃES no Estado do Amazonas.

RIC 95
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de MAUÉS no Estado do Amazonas.

RIC 96
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de MARAÃ no Estado do Amazonas.

RIC 97
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de MANICORÉ no Estado do Amazonas.

RIC 98
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de MANAUS no Estado do Amazonas.

RIC 99
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de MANAQUIRI no Estado do Amazonas.

RIC 100
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de MANACAPURU no Estado do Amazonas.

RIC 101
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de JUTAÍ no Estado do Amazonas.

RIC 102
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de JURUÁ no Estado do Amazonas.

RIC 103
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de JAPURÁ no Estado do Amazonas.

RIC 104
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de LÁBREA no Estado do Amazonas.

RIC 105
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de ITAPIRANGA no Estado do Amazonas.

RIC 106
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de ITAMARATI no Estado do Amazonas.

RIC 107
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de ITACOATIARA no Estado do Amazonas.

RIC 108
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de IRANDUBA no Estado do Amazonas.

RIC 109
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de IPIXUNA no Estado do Amazonas.

RIC 110
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de HUMAITÁ no Estado do Amazonas.

RIC 111
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de URUCARÁ no Estado do Amazonas.

RIC 112
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de UARINÍ no Estado do Amazonas.

RIC 113
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de TONANTINS no Estado do Amazonas.

RIC 114
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de TEFÉ no Estado do Amazonas.

RIC 115
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de TAPAUÁ no Estado do Amazonas.

RIC 116
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de TABATINGA no Estado do Amazonas.

RIC 117
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de SILVES no Estado do Amazonas.

RIC 118
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ no Estado do Amazonas.

RIC 119
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA no Estado do Amazonas.

RIC 120
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA no Estado do Amazonas.

RIC 121
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ no Estado do Amazonas.

RIC 122
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO no Estado do Amazonas.

RIC 123
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas.

RIC 124
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de PRESIDENTE FIGUEIREDO no Estado do Amazonas.

RIC 125
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de PAUINÍ no Estado do Amazonas.

RIC 126
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de PARINTINS no Estado do Amazonas.

RIC 127
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de NOVO ARIPUANÃ no Estado do Amazonas.

RIC 128
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de NOVO AIRÃO no Estado do Amazonas.

RIC 129
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de NOVA OLINDA DO NORTE no Estado do Amazonas.

RIC 130
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de NHAMUNDÁ no Estado do Amazonas.

RIC 131
Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, realizadas e previstas para o município de URUCURITUBA no Estado do Amazonas.

RIC 168
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

RIC 169
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Urucurá, no Estado do Amazonas.

RIC 170
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

RIC 171
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

RIC 172
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

RIC 173
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.

RIC 174
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.

RIC 175
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.

RIC 176
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Santo Antonio do Içá, no Estado do Amazonas.

RIC 177
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Santa Izabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.

RIC 178
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.

RIC 179
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

RIC 180
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.

RIC 181
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 182
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Maués, no Estado do Amazonas.

RIC 183
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

RIC 184
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.

RIC 185
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

RIC 186
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Jutaí, no Estado do Amazonas.

RIC 187
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Japurá, no Estado do Amazonas.

RIC 188
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 189
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

RIC 190
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

RIC 191
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Iranuba, no Estado do Amazonas.

RIC 192
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

RIC 193
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

RIC 194
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Guajará, no Estado do Amazonas.

RIC 195
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

RIC 196
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

RIC 197
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Codajás, no Estado do Amazonas.

RIC 198
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

RIC 199
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Carauari, no Estado do Amazonas.

RIC 200
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Canutama, no Estado do Amazonas.

RIC 201
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Borba, no Estado do Amazonas.

RIC 202
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Lábrea, no Estado do Amazonas.

RIC 203
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Tefé, no Estado do Amazonas.

RIC 204
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Beruri, no Estado do Amazonas.

RIC 205
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.

RIC 206
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.

RIC 207
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

RIC 208
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Anori, no Estado do Amazonas.

RIC 209
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Autazes, no Estado do Amazonas.

RIC 210
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Apuí, no Estado do Amazonas.

RIC 211
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.

RIC 212
Solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

RIC 225
Solicita informações ao Ministério da Saúde, acerca de Programas de combate ao tráfico de drogas e de recuperação de dependentes químicos.

RIC 226
Solicita informações ao Ministério da Justiça, acerca de Programas de combate ao tráfico de drogas e de recuperação de dependentes químicos.

RIC 227
Solicita informações a Presidência da República, por meio do Gabinete de Segurança Institucional, acerca de Programas de combate ao tráfico de drogas e de recuperação de dependentes químicos.

REQ 1
Solicita a realização de audiência pública tendo como convidado o senhor Ministro de Estado das Comunicações, Dr. Paulo Bernardo Silva.

REQ 2
Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados o senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Dr. Aluizio Mercadante Oliva.

REQ 3
Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Gilberto Câmara, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Antônio Divino Moura, Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, para prestarem informações a respeito dos acontecimentos naturais que ocorreram recentemente em alguns Estados do Brasil.

INC 138
Sugere ao Ministro da Saúde a criação de catálogo de serviços públicos prestados nas unidades de saúde geridas pelo SUS.

REQ 807
Solicita a realização de uma Sessão Solene para homenagear a Polícia Militar do Estado do Amazonas pelos 174 anos de sua criação.

RIC 304
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, por meio da Eletrobrás Amazonas Energia, Eletrobrás Distribuição Acre, CEA - Companhia de Eletricidade do Amapá, COPEL - Companhia Paraense de Energia, Eletrobrás Distribuição Rondônia, e CERR - Companhia Energética de Roraima, acerca dos recursos que foram destinados a publicidade no ano de 2010.

REQ 8
Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados a senhora Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Dra. Helena Chagas, e o senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, o Dr. Benjamin Zymler, para prestarem informações acerca da aplicação dos recursos destinados a publicidade do Governo Federal, Governos Estaduais e Prefeituras Municipais.

REQ 1066
Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as atividades da CBF - Confederação Brasileira de Futebol, de autoria do Senhor Anthony Garotinho.

REQ 20
Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Lucas Rocha Furtado, Procurador-Geral do Tribunal de Contas da União - TCU, Antônio Carlos Valente, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL, para prestarem informações a respeito dos contratos de privatização das telecomunicações Brasileiras.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (pendente de análise)

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRC 44
Institui a figura do Capelão Parlamentar, sem remuneração, na Câmara dos Deputados.

RIC 458
Solicita informações ao Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acerca dos contratos de privatização dos serviços de telecomunicações assinados em 1998.

PL 1229
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de radiodifusão mantidas pelo Poder Público a destinar parcela da programação para veicular informações meteorológicas e temas conexos.

PL 1247
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir a expedição de autorização de operação, em caráter provisório, que perdurará até a apreciação, pelo Congresso Nacional, do ato de outorga de serviço de radiodifusão.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 428/2007, do PL 515/2007, do PL 585/2007, do PL 1902/2007, e do PL 1907/2007, apensados.

SBT 1

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela admissibilidade.

REQ 39
Solicita informações ao Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acerca dos contratos de privatização dos serviços de telecomunicações assinados em 1998.

RIC 638
Solicita informações ao Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acerca dos contratos de privatização dos serviços de telecomunicações assinados em 1998.

REQ 47
Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados o senhor Ministro de Estado das Comunicações, Dr. Paulo Bernardo Silva e o ex-presidente da Telebrás, Dr. Rogério Santana, para apurar informações sobre sua demissão da presidência da Telebrás.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela rejeição.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

PL 1700
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para estabelecer que os riscos sísmicos sejam considerados no âmbito do licenciamento ambiental.

PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.

SBT 2

PRL 3
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação do PL 2856/1997, do PL 3067/1997, do PL 3349/1997, do PL 3577/1997, do PL 40/1999 e do PL 1072/1999, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 6.361/09.

REQ 67
Requer retirada de tramitação do requerimento nº 47, de 2011, apresentando na CCTCI.

RIC 768
Solicita informações ao Ministério da Previdência Social, através do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social acerca da implantação de agências de atendimento nos municípios do Amazonas.

REQ 25
Requer sejam devolvidos os autos à Presidência da Casa para que essa determine a correta autuação da matéria e a redistribua, na forma do art. 17, II, a, do Regimento Interno, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para se manifestar sobre o mérito da proposição principal e das apensas.

RIC 1016
Solicita informações ao Ministério das Comunicações, acerca da Radiobras Empresa Brasileira de Comunicação S/A em Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda de Relator da Comissão de Viação e Transportes.

PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela rejeição deste, do PL 428/2007, do PL 515/2007, do PL 585/2007, do PL 1902/2007, e do PL 1907/2007, apensados.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 704/2011, apensado, e pela rejeição da Emenda nº 01/2010.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.

PRL 3
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação deste, pela rejeição do PL 704/2011, apensado, e pela rejeição da Emenda nº 01/10 apresentada ao PL 6.853/10.

RIC 2052
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

RIC 2053
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

RIC 2054
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 2055
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas.

RIC 2056
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 2057
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 2058
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 2059
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 2060
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

RIC 2061
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

RIC 2062
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas.

RIC 2063
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 2064
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 2065
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 2066
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 2067
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.

RIC 2068
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Carauari no Estado do Amazonas.

RIC 2069
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.

RIC 2070
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 2071
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Coarí no Estado do Amazonas.

RIC 2072
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 2073
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 2074
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 2075
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 2076
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas.

RIC 2077
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

RIC 2078
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 2079
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

RIC 2080
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

RIC 2081
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 2082
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 2083
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 2084
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 2085
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

RIC 2087
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 2088
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas.

RIC 2089
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.

RIC 2090
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.

RIC 2091
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 2092
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 2093
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 2094
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 2095
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 2096
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

RIC 2097
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 2098
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 2099
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Pauini no Estado do Amazonas.

RIC 2100
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

RIC 2101
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 2102
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

RIC 2103
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.

RIC 2104
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 2105
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 2106
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

RIC 2107
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 2108
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

RIC 2109
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 2110
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 2111
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

RIC 2112
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Uarini no Estado do Amazonas.

RIC 2113
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 2114
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

RIC 2115
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

RIC 2116
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

RIC 2117
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 2118
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas.

RIC 2119
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 2120
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 2121
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 2122
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 2123
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

RIC 2124
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

RIC 2126
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas.

RIC 2127
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 2128
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 2129
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 2130
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 2131
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.

RIC 2132
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Carauari no Estado do Amazonas.

RIC 2133
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.

RIC 2134
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 2135
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Coari no Estado do Amazonas.

RIC 2136
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 2137
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 2138
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 2139
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 2140
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas.

RIC 2141
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

RIC 2142
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 2143
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

RIC 2144
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

RIC 2145
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 2146
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 2147
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 2148
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 2149
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

RIC 2150
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 2151
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas.

RIC 2152
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.

RIC 2153
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.

RIC 2154
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 2155
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 2156
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 2157
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 2158
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 2159
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

RIC 2160
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 2161
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 2162
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Pauini no Estado do Amazonas.

RIC 2163
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

RIC 2164
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 2165
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

RIC 2166
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.

RIC 2167
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 2168
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 2169
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

RIC 2170
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 2171
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

RIC 2172
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 2173
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 2174
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

RIC 2175
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Uarini no Estado do Amazonas.

RIC 2176
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 2177
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

PRL 4
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2010 da CCTCI, e pela rejeição do PL 704/2011, apensado.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

RIC 2261
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas.

RIC 2262
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

RIC 2263
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 2264
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas.

RIC 2265
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

RIC 2266
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 2267
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

RIC 2268
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

RIC 2269
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 2270
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 2271
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 2272
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

RIC 2273
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 2274
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Manacapuru no Estado do Amazonas.

RIC 2275
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 2276
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

RIC 2277
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 2278
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 2279
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

RIC 2280
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

RIC 2281
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 2282
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas.

RIC 2283
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 2284
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 2285
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 2286
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 2287
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 2288
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.

RIC 2289
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Carauari no Estado do Amazonas.

RIC 2290
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 2291
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.

RIC 2292
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Coari no Estado do Amazonas.

RIC 2293
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 2294
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 2295
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 2296
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Uarini no Estado do Amazonas.

RIC 2297
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 2298
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.

RIC 2299
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.

RIC 2300
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 2301
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 2302
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 2303
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 2304
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 2305
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

RIC 2306
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 2307
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 2308
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Pauini no Estado do Amazonas.

RIC 2309
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

RIC 2310
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 2311
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

RIC 2312
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.

RIC 2313
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 2314
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 2315
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

RIC 2316
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 2317
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

RIC 2318
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 2319
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

RIC 2320
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 2321
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 2322
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

PRL 3
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1432/2007, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

REQ 1
Requer audiência pública com a presença dos prefeitos dos municípios de Manaus, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e do Superintendente da Zonas Franca de Manaus no Estado do Amazonas, para exporem pontos importantes sobre a Zona Franca de Manaus.

REQ 7177
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555 de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003".

EMP 6
Inclui dispositivo no PL 4.470/2012.

REQ 186
Requer a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, João Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, José Luiz do Nascimento Sóter, Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - ABRAÇO NACIONAL, Paulo Miranda, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCCOM, para debaterem questões sobre as Rádios e TV comunitárias no país.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

RIC 3063
Solicita informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura acerca dos prazos e formas de recadastramento dos Sindicatos, Colônias, Associações e Federações de Pescadores em todo o Brasil.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 3
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PL 5533
Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

REQ 200
Requer a realização de audiência pública tendo como convidado o senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, para esclarecer noticia sobre cancelamentos de concorrências de rádio e televisão feitas no governo Fernando Henrique Cardoso, noticiados pelo Jornal Folha de São Paulo em 17 de maio de 2013.

REQ 332
Solicita a realização de audiência pública tendo como convidado o senhor Sérgio Lopes, Secretário-Geral da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SERFAL/MDA) para prestar informações a respeito do programa TERRA LEGAL no Estado do Amazonas.

RIC 3201
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

RIC 3202
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

RIC 3203
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 3204
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Anori no Estado do Amazonas.

RIC 3205
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 3206
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 3207
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 3208
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 3209
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

RIC 3210
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

RIC 3211
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Beruri no Estado do Amazonas.

RIC 3212
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 3213
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 3214
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 3215
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 3216
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Canutama no Estado do Amazonas.

RIC 3217
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Carauari no Estado do Amazonas.

RIC 3218
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Careiro no Estado do Amazonas.

RIC 3219
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 3220
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Coari no Estado do Amazonas.

RIC 3221
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 3222
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 3223
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 3224
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 3225
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Guajará no Estado do Amazonas.

RIC 3226
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

RIC 3227
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 3228
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

RIC 3229
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

RIC 3230
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 3231
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 3232
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 3233
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 3234
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

RIC 3235
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 3236
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Manacapurú no Estado do Amazonas.

RIC 3237
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.

RIC 3238
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Manaus no Estado do Amazonas.

RIC 3239
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 3240
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 3241
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 3242
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 3243
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 3244
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

RIC 3245
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 3246
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 3247
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Pauiní no Estado do Amazonas.

RIC 3248
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

RIC 3249
Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do (SERFAL/MDA),informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 3250
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

RIC 3251
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.

RIC 3252
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 3253
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 3254
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

RIC 3255
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 3256
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

RIC 3257
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 3258
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 3259
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

RIC 3260
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Uarini no Estado do Amazonas.

RIC 3261
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Urucará no Estado do Amazonas.

REQ 337
Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Marcelo Crivella, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Volney Zanardi, Presidente do IBAMA, Roberto Vizentin, Presidente do ICMBio, Nádia Cristina Ferreira, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Antônio Stroski, Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, para debaterem questões sobre a pesca e suas restrições no Estado do Amazonas.

RIC 3295
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 3296
Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, maiores informações a respeito do programa TERRA LEGAL no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

RIC 3375
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Alvarães no Estado do Amazonas

RIC 3376
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

RIC 3377
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Anamã no Estado do Amazonas.

RIC 3378
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Anori no Estado do Amazonas.

RIC 3379
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Apuí no Estado do Amazonas.

RIC 3380
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 3381
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Autazes no Estado do Amazonas.

RIC 3382
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

RIC 3383
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

RIC 3384
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

RIC 3385
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Beruri no Estado do Amazonas.

RIC 3386
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

RIC 3387
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

RIC 3388
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Borba no Estado do Amazonas.

RIC 3389
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 3390
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Canutama no Estado do Amazonas

RIC 3391
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Carauari no Estado do Amazonas.

RIC 3392
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Careiro no Estado do Amazonas.

RIC 3393
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

RIC 3394
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Coari no Estado do Amazonas.

RIC 3395
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Codajás no Estado do Amazonas.

RIC 3396
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

RIC 3397
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Envira no Estado do Amazonas.

RIC 3398
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

RIC 3399
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Guajará no Estado do Amazonas.

RIC 3400
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Humaitá no Estado do Amazonas

RIC 3401
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

RIC 3403
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

RIC 3404
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

RIC 3405
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

RIC 3406
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

RIC 3407
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Japurá no Estado do Amazonas.

RIC 3408
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Juruá no Estado do Amazonas.

RIC 3409
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

RIC 3410
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

RIC 3411
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Manacapuru no Estado do Amazonas.

RIC 3412
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.

RIC 3413
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Manaus no Estado do Amazonas.

RIC 3414
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

RIC 3415
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Maraã no Estado do Amazonas.

RIC 3416
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Maués no Estado do Amazonas.

RIC 3417
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

RIC 3418
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

RIC 3419
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

RIC 3420
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

RIC 3421
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 3422
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Pauiní no Estado do Amazonas.

RIC 3423
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

RIC 3424
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

RIC 3425
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

RIC 3426
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.

RIC 3427
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

RIC 3428
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

RIC 3429
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Silves no Estado do Amazonas.

RIC 3430
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

RIC 3431
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

RIC 3432
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

RIC 3433
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Tefé no Estado do Amazonas.

RIC 3434
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

RIC 3435
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Uarini no Estado do Amazonas.

RIC 3436
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Urucará no Estado do Amazonas.

RIC 3437
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, informações acerca dos programas implantados e recursos aplicados na educação básica no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

RIC 3457
Solicita ao Ministro dos Transportes, maiores informações a respeito da BR 230 no Estado do Amazonas.

PL 6043
Dispõe sobre a obrigatoriedade de barreiras protetoras entre as pistas, em trechos perigosos de rodovias federais.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PL 6170
Regulamenta as atividades de operador de Marketing Multinível no Brasil.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela admissibilidade.

PL 6199
Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica.

REQ 385
Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente com o tema: "Transporte de Automóveis para a Região Amazônica".

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

REQ 8605
Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para fins de debater os Sistemas de Guarda e Fluxo de Conteúdos de Informações Eletrônicas do País.

RIC 3715
Solicita ao Ministro das Comunicações, maiores informações a sobre a implantação de uma torre de telefonia móvel na comunidade de Monte Sinai, município de Parintins no Estado do Amazonas.

RIC 3716
Solicita ao Ministro dos Transportes, maiores informações a respeito das obras de construção do porto de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

REQ 401
Requer a realização de audiência pública tendo como convidado o senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa, o senhor José Leônidas de Menezes Cristino, Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República para debater o assunto "Navegação nos Rios da Região Amazônica".

RIC 3735
Solicita ao Ministro das Comunicações, maiores informações sobre a implantação de antenas de telefonia móvel em comunidades de municípios do Estado do Amazonas.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Tributação e Finanças.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

RLP 1
Relatório Prévio, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela não implementação.

REQ 9080
Requer o registro da Frente Parlamentar pela Autossuficiência do Potássio.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL nº 2.122/2011, do PL nº 3.599/2012 e do PL nº 2.554/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, da Emenda nº 1/2012 da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

REQ 306
Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados o senhor Ministro de Estado das Comunicações, Dr. Paulo Bernardo Silva e o Presidente do Conselho Diretor da Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Dr. João Batista Rezende.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

EMR 1

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 5
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM).

EMR 1
EMENDA nº 1 Exclua-se o art. 3º do projeto.

SBT 1
Altera dispositivo da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

SBT 1
Altera os §§ 1º e 2º do art. 18 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

SBT 1
Acrescenta parágrafos ao art. 18 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para definir produtos essenciais e disciplinar regras e prazos para o caso de vícios em tais produtos.

REQ 565
Requer o desarquivamento de proposições.

REQ 5
Requer audiência pública com as presenças do Ministro da Pesca, Ministro da Previdência Social, Ministro do Planejamento e Ministro da Fazenda, para exporem sobre o beneficio para o pescador e sobre a Medida Provisória 665.

REQ 892
Requer a criação da Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas Federais e Estaduais.

REQ 935
Requer o desarquivamento de proposições.

REQ 977
Requer o desarquivamento de proposições.

RIC 175
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, quais os Municípios do Estado do Amazonas, irão ser atendidos pelo o rebaixamento do Linhão de Tucuruí.

RIC 220
Solicita informações ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, quais os municípios do Estado do Amazonas, estão sendo beneficiados, no programa de construção, reforma e ampliação de aeroportos.

REQ 578
Solicita informações ao Presidente da Petrobras, sobre relação dos ativos antes de 2002, relação dos ativos de 2002 a 2015, relação dos ativos vendidos antes de 2002, relação dos ativos vendidos de 2002 a 2015, relação das empresas compradoras dos ativos antes de 2002, relação das empresas compradoras dos ativos de 2002 a 2015.

REQ 593
Requer a convocação do Sr. José Carlos Bumlai, então conselheiro da empreiteira Constran. para que o mesmo seja ouvido nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

REQ 594
Requer a convocação do Sr. José Fábio Pavan, da Constran, para que o mesmo seja ouvido nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

REQ 595
Requer a convocação do Sr. João Augusto Rezende Henriques, para que o mesmo seja ouvido nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

REQ 592
Requer a convocação do Sr. André Esteves, para que o mesmo seja ouvido nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

REQ 600
Requer a convocação do Sr. Hamylton Padilha, para que o mesmo seja ouvido nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

RDF 1
Redacao Final

PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2519/2011, do PL 4225/1998, do PL 1513/1999, do PL 2949/2000, do PL 4156/2001, do PL 4165/2001, do PL 5669/2001, do PL 6464/2002, do PL 1550/2003, do PL 1594/2003, do PL 1665/2003, do PL 2105/2003, do PL 2189/2003, do PL 7542/2006, do PL 2480/2007, do PL 4799/2009, do PL 1523/2011, do PL 7397/2014, do PL 7398/2014, do PL 7584/2014, do PL 6851/2002, do PL 8162/2014, do PL 7046/2006, do PL 2535/2011, do PL 3790/2008, do PL 4186/1998, do PL 1944/2011, do PL 7729/2014, do PL 6437/2013, e do PL 5189/2013, apensados.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2014 apresentada ao projeto.

REQ 1470
Requer a criação da Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio ao Potássio Brasileiro.

REQ 8
Requer realização de Seminário, em Manaus, no Estado do Amazonas, para discutir e expor temas do PL. 6583/2013, como o plano Nacional de Educação e outros de grande relevância para as famílias.

RDF 2
Redacao Final

RIC 398
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

RIC 399
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.

RIC 400
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.

RIC 401
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.

RIC 402
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.

RIC 403
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 404
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

RIC 405
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

RIC 406
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.

RIC 407
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.

RIC 408
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.

RIC 409
Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valo