DEP. MARCELO RAMOS - PL

E-mail: dep.marceloramos@camara.leg.br Telefones: 3215-5805 Data de Nascimento: 29/08/1973 UF de nascimento: AM Endereço: Prédio 4, andar 8 sala 805

 

Proposições

PRC 20
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), para estabelecer como regra geral as votações ostensivas, tanto nas eleições internas quanto no processo legislativo, ressalvando, como única hipótese de votação secreta, a deliberação sobre a suspensão de imunidades de Deputado, durante o estado de sítio.

PDL 18
Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 6, de 1993, para determinar que a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) cuja indicação caiba ao próprio Congresso Nacional seja realizada mediante votação aberta.

PL 777
Acrescenta artigo ao Decreto-lei 288, de 28 de fevereiro de 1967, que regula a Zona Franca de Manaus e trata de produtos com uso de matéria-prima regional.

PL 888
Dá nova redação ao §6º do art. 4o e acrescenta o artigo 11 à Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004 que trata de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias; dá nova redação ao art. 2º e acrescenta o art. 2º-A à Lei 12.024, de 27 de agosto de 2009 que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.931, de 2 de agosto de 2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, e 12.024, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

INC 137
criação de regulamentação para o uso de denominações tecnológicas em ofertas de planos de serviço de telecomunicações e nas telas dos dispositivos móveis

PL 1293
Altera as Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, transformando o FUST em fundo de aval de empréstimos para a implantação, ampliação e modernização de redes de telecomunicações.

PL 1294
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, sujeitando as prestadoras de serviços de telecomunicações à suspensão da venda de novos acessos em caso de reiterada aplicação de multas.

RIC 245
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre as ações e obras de Infraestruturas previstas para o Estado do Amazonas.

REQ 5
Requer audiência pública para discutir a revisão do PPB do PPB dos bens de informática.

PL 1627
Altera o Código Penal para tornar automática a perda da função pública do agente público condenado por corrupção .

PL 1628
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a inauguração de obras públicas e a realização de eventos pagos com recursos públicos durante o pleito eleitoral e nos três meses que lhe antecedem.

RIC 311
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre as atividades presenciais de atendimento aos passageiros no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.

PL 2207
Acrescenta o inciso VI ao art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os portadores de Síndrome de Down entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiência física.

REQ 1147
Requer a redistribuição do Projeto de Lei 879/2015, também à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia.

RIC 408
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, quanto ao Oficio 233/2019-GP, subscrito pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o Deputado Estadual Josué Claudio de Souza referente ao Requerimento nº863, subscrito pelo Deputado Estadual Belarmino Lins.

RIC 409
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Educação, Abraham Weintraub, quanto aos Requerimentos nºs 938 e 967, subscrito pelo Deputado Estadual Belarmino Lins e o Deputado Estadual Dermilson Chagas, ambos do Estado do Amazonas, referente a Mensagem Presidencial 84/2019.

VTS 10
Sana a incostitucionalidade dos arts. 15 e 16 da PEC, bem como dos §§ 14 e 17 do art. 40. da Constituição da República, alterado pelo art. 1º da PEC.

INC 493
Sugere a adoção de medidas destinadas a reduzir a taxa de serviços cobrada dos Municípios pela Caixa Econômica Federal na contratação de convênios cujos recursos sejam provenientes de emendas impositivas.

REQ 1288
Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.786 de 1997, que "altera o art. 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, para obrigar a inscrição em Braile do nome e da data de validade na rotulagem de medicamentos".

REQ 1327
Solicita a retirada de tramitação dos Requerimentos de Informação nº 408 e 409/2019.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PR-AM), pela aprovação, com Substitutivo.

SBT 1
Dispõe Modifica a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, para incluir os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte em sua jurisdição.

EMC 46
Dá nova redação à MPV 870/2019

REQ 160
Requer a inclusão de autoridade para debater na Audiência Pública que tratará sobre aposentadorias da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, sendo convidado o Sr. Nelson Boaventura Santos, Representante da Confederação Nacional de Vigilantes e Prestadores de Serviços.

PRL 6
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM).

REQ 5
Requer a realização de audiência pública para avaliar os incentivos fiscais em prol da indústria automobilística.

REQ 6
Requer a realização de visita técnica de membros desta Comissão às Fábricas da Zona Franca de Manaus - ZFM no estado do Amazonas.

RIC 646
Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Economia Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a Portaria nº Portaria nº 2.091-Sei, de 17 de dezembro de 2018, mais precisamente sobre o artigo 5º, que limitou a escolha do modelo de medição da maturidade da indústria 4.0 apenas conforme a ACATECH.

EMA 3

REQ 68
Requer a realização de audiência pública sobre a Portaria nº 2.091-Sei, de 17 de dezembro de 2018, mais precisamente sobre o artigo 5º, que limitou a escolha do modelo de medição da maturidade da indústria 4.0 apenas conforme a ACATECH.

PLP 152
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre o limite de despesas com pessoal.

PL 3390
Altera as Leis n º 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação, com substitutivo.

SBT 2
Dispõe Modifica a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, para incluir os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte em sua jurisdição.

REQ 1963
Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei 3390, de 2019, que Altera as Leis n º 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

EMC 233
Dá nova redação à MPV 881/2019

REQ 2038
Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 491 de 2015, que acresce o art. 8º-A à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências", estabelecendo a dispensação fracionada de medicamentos.

REQ 10
Requer a inclusão de convidados à audiência pública que será realizada nesta comissão para discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.

REQ 11
Requer a realização de audiências públicas no âmbito da comissão.

REQ 21
Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 45/2019, com os seguintes convidados: 1) Sr. Cássio Vieira Pereira dos Santos, presidente da ANAFISCO- Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal; 2) Sr. Alfredo Portinari Maranca, presidente do FISCO BRASIL; Rafael Aguirrezábal, Diretor de Assuntos Tributários da CONACATE - Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado.

EMC 11
Dá nova redação à MPV 879/2019

EMC 12
Dá nova redação à MPV 879/2019

EMC 21
Dá nova redação à MPV 882/2019

EMC 48
Dá nova redação à MPV 882/2019

RIC 1039
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente Ricardo Salles sobre o Fundo Amazônia.

PFC 29
Requer que a Comissão de Finanças e Tributação realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre os procedimentos adotados pelo Ministério da Economia, pelo Banco Central e pela Caixa Econômica Federal quanto aos saques dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das contas individuais dos participantes do PIS-Pasep, instituídos pela Medida Provisória nº 889, de 24 de julho de 2019.

REQ 71
Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 45/2019.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

REQ 76
Requer a realização de Seminário com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, de autoria do Deputado Baleia Rossi.

REQ 2345
Requer que seja retirado de tramitação o PL 3990/2019.

EMC 57
Dá nova redação à Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, para garantir à Zona Franca de Manaus incentivos fiscais, tratamento tributário diferenciado, pelo prazo estabelecido nos arts.40, 92 e 92-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

EMC 58
Altera o art. 1º da PEC nº 45, de 2019, para dispor sobre o Imposto sobre Bens e Serviços.

VTS 1
Altera os arts. 37; 167, III; 168 e 239 da Constituição Federal e acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias os arts. 36-B e 115, para conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro, instituir plano de revisão das despesas, e dar outras providências.

RIC 1273
Solicita informações do Ministro da Economia a respeito dos ofícios nº 61 e 435/2019/GAB-GM/MAPA (Solicitam autorização para nomeação adicional de Auditores Fiscais Federais Agropecuários - Médicos Veterinários).

REQ 2373
Requer a revisão de despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 777/2019, da Câmara dos Deputados, para que as Comissões Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável também apreciem a matéria e, consequentemente, constitua-se Comissão Especial, nos termos do art. 34, II, do RICD.

EMC 73
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

REQ 2466
Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Proposta de Emenda Constitucional.

PL 5196
Altera a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

PL 5197
Altera o Código Penal para tipificar a conduta de apologia de suicídio.

EMC 156
Efetua-se a proposição de alteração do artigo 1º, da PEC nº 45/2019, com o intuito de proceder à modificação do texto dos incisos IV e VI e à inclusão do § 2º-A, todos do artigo 152-A, da Constituição Federal, da maneira como segue:

REQ 94
Requer a realização de audiência pública para discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 128, de 2019, que Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

REQ 13
Requer a realização de audiência pública para discussão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS)

REQ 2547
Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei 5197, de 2019, que Altera o Código Penal para tipificar a conduta de apologia de suicídio..

REQ 97
Requer que seja retirado de tramitação o Requerimento nº. 94/2019 CCJ.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela admissibilidade.

EMC 194
Altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela inconstitucionalidade.

PEC 161
Dá nova redação ao art. 8°da Constituição Federal e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

REQ 2646
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social e da Competitividade do Mercado de Capitais.

PRL 7
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM).

EMR 3
Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional.

SBR 6
Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional.

SBR 7
Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional.

PEC 171
Dá nova redação ao art. 8°da Constituição Federal e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

PPP 1
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação deste.

PPP 1
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

REQ 2718
Requer voto de louvor à Fundação Amazonas Sustentável (FAS) pelo pela conquista do prêmio da UNESCO por ações de educação para sustentabilidade.

REQ 2719
Requer voto de louvor ao conselheiro do TCE-AM Márcio de Mello

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PEP 1
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário 1/2019.

PEP 1
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019.

PEP 1
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019.

RDF 1
Redacao Final

EMC 47
Dá nova redação à MPV 889/2019 CN

EMC 48
Dá nova redação à MPV 889/2019 CN

EMC 49
Dá nova redação à MPV 889/2019 CN

EMC 50
Dá nova redação à MPV 889/2019 CN

EMC 51
Dá nova redação à MPV 889/2019 CN

EMC 52
Dá nova redação à MPV 889/2019 CN

PEC 196
Dá nova redação ao art. 8°da Constituição Federal e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM).

EMR 1
Suprime os artigos 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114 da Constituição Federal, extinguindo o teto dos gastos.

EMR 2
Suprime os artigos 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114 da Constituição Federal, extinguindo o teto dos gastos.

EMR 3
Suprime os artigos 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114 da Constituição Federal, extinguindo o teto dos gastos.

REQ 151
Requer a realização de audiência pública para debater o chamado "apagão aéreo" que está ocorrendo em vários municípios do estado do Amazonas, com cancelamento de voos na região.

EMC 5
Dá nova redação à MPV 897/2019

EMC 102
Dá nova redação à MPV 897/2019

EMC 103
Dá nova redação à MPV 897/2019

EMC 247
Dá nova redação à MPV 897/2019

VTS 1
Altera o art. 99, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil.

VTS 1
Altera o art. 99, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil.