DEP. JOSÉ RICARDO - PT

E-mail: dep.josericardo@camara.leg.br Telefones: 3215-5411 Data de Nascimento: 23/06/1964 UF de nascimento: RS Endereço: Prédio 4, andar 4 sala 411

 

Proposições

REQ 339
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Campanha da Fraternidade de 2019, com o tema "Fraternidade e Políticas Públicas", realizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

REQ 340
Requer a convocação do Excelentíssimo Sr. Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General de Exercito Augusto Heleno Ribeiro Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o episódio noticiado em meios de comunicação nacional, sobre espionagem de membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) por Órgãos vinculados ao Governo Federal.

REQ 485
Requer a realização de sessão solene no dia 15/03/19, em homenagem aos 52 anos da Zona Franca de Manaus e da SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus, que serão celebrados no próximo dia 28/02.

RIC 128
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura, referente ao planejamento e cronograma do Governo Federal para ações de melhorias na BR 319, localizada no estado do Amazonas.

RIC 129
Solicito informações ao Sr. Ministro de Estado de Infraestrutura, relativas às noticias veiculadas em noticiários de meios de comunicação nacional, sobre a proposta do Governo Federal referente à concessão para a iniciativa privada de aeroportos brasileiros.

RIC 175
Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, referente a situação atual do programa Mais Médicos em relação ao atendimento, municipios e números de médicos pertencentes ao programa, bem como o número de vagas oferecidas e preenchidas nos ultimos dois editais de seleção para o programa.

RIC 186
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde informações referente a Campanha Nacional de Prevenção contra a Gripe H1N1 para o Estado do Amazonas, bem como a antecipação para o início de março de 2019.

PL 1188
Dispõe sobre o número máximo de alunos em sala de aula e dá outras providências.

INC 175
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Infraestrutura, aporte orçamentário destinado à Reforma, ampliação, melhorias e modernização do Terminal Rodoviário Internacional de Manaus.

REQ 2
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 11.279/2019, que cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões.

REQ 1
Solicito seja convidado o Sr. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, a fim de prestar esclarecimentos a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Urbano, sobre o andamento do Programa Minha Casa Minha Vida e sobre a dotação orçamentária para o Programa para o ano de 2019.

INC 233
Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde providências necessárias à aquisição de equipamentos de hemodiálise para o Hospital Regional Lázaro Reis na Cidade de Manacapuru..

INC 246
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, aporte orçamentário destinado à Construção de um Centro de Convivência do Idoso na cidade de Manaus- AM.

INC 247
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura providências necessárias à aquisição de Balsas Metálicas e Pontes Metálicas para o Porto Fluvial na cidade de Manacapuru.

PL 1713
Dispõe sobre o processo seletivo democrático para escolhas de Gestores (as) escolares da rede pública de ensino.

REQ 16
Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito do Projeto Amazônia Conectada.

REQ 17
Requer a convocação do Sr. Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para comparecer à CINDRA a fim de prestar esclarecimentos acerca do programa de privatização de aeroportos no Brasil.

INC 306
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, providências necessárias para instalação de duas novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), nos municípios de Manaus, na zona norte da cidade, e de Boca do Acre, ambos no Estado do Amazonas.

REQ 13
Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Medida Provisória nº 868, de 2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil.

INC 339
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura, providências necessárias e aporte orçamentário para Construção e Ampliação do Sistema de Captação de Água, no município amazonense de Iranduba.

REQ 18
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 6.456/2016, que "dispõe sobre a garantia dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados".

REQ 84
Requer a convocação do Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para esclarecer suas concepções sobre a política de educação a ser desenvolvida pelo Ministério.

RIC 399
Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, referente a situação atual da Politica de Moradia do Governo Federal, e dotação orçamentária para o Estado do Amazonas no ano de 2019.

INC 384
Sugere ao Poder Executivo, por meio do da Casa Civil da Presidência da República, providências legislativas necessárias para a revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.

EMC 2
Estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil

REQ 33
Solicita a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA para debater a MPV 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico.

REQ 20
Solicita a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA para debater a MPV 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico.

REQ 36
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos.

REQ 37
Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca de declarações dadas em entrevista a um canal de TV por assinatura, na noite da quarta-feira, 17/04, quando afirmou que o Brasil não deve pagar pela manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM).

REQ 21
Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca de declarações dadas em entrevista a um canal de TV por assinatura, na noite da quarta-feira, 17/04, quando afirmou que o Brasil não deve pagar pela manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM).

RIC 508
Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, em razão de matérias veiculadas nos meios de comunicação nacional, referente a criação de um Fundo de US$ 100 milhões com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) destinados às empresas privadas que desenvolvam "uso sustentável de produtos florestais madeireiros ou não madeireiros" na Amazônia.

INC 587
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), providências necessárias para regularização fundiária de aproximadamente 02 mil famílias que estão alocadas na estrada AM 352, que liga o município de Manacapuru à Novo Airão no estado do Amazonas, na extensão do trecho compreendido do Km 18 ao km 48.

INC 588
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Infraestrutura, aporte orçamentário necessário à reativação de 07 Portos no Estado do Amazonas.

EMC 166
Dá nova redação à MPV 870/2019

EMC 167
Dá nova redação à MPV 870/2019

EMC 168
Dá nova redação à MPV 870/2019

EMC 169
Dá nova redação à MPV 870/2019

EMC 170
Dá nova redação à MPV 870/2019

EMC 171
Dá nova redação à MPV 870/2019

EMC 172
Dá nova redação à MPV 870/2019

EMC 173
Dá nova redação à MPV 870/2019

EMC 174
Dá nova redação à MPV 870/2019

EMC 408
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 409
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 410
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 411
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 412
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 413
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 414
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 415
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 416
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 417
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 418
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 419
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 420
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 421
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 422
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 423
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 424
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 425
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 426
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 427
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 428
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 429
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 430
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 431
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 432
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 433
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 434
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 435
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 436
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 437
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 438
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 439
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 440
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 441
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 442
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 443
Dá nova redação à MPV 868/2018

EMC 233
Dá nova redação à MPV 871/2019

EMC 234
Dá nova redação à MPV 871/2019

EMC 235
Dá nova redação à MPV 871/2019

EMC 236
Dá nova redação à MPV 871/2019

EMC 237
Dá nova redação à MPV 871/2019

EMC 238
Dá nova redação à MPV 871/2019

REQ 7
Requer a realização de Audiência Pública para de Proposta à Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que estabelece uma reforma tributária.

INC 860
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, providências necessárias para a Implantação de uma Clínica-Escola do Autista na Cidade de Manacapuru.

RIC 713
Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional e ao Presidente da Caixa Econômica Federal, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida.

REQ 79
Solicita a realização de audiência pública, em conjunto com a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, para debater sobre o novo projeto de desenvolvimento econômico para a Região Amazônica proposto pelo Governo Federal, intitulado "Plano Dubai".

REQ 42
Requer Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA, para debater sobre o novo projeto de desenvolvimento econômico para a região Amazônica proposto pelo Governo Federal, intitulado "Plano Dubai".

PL 3426
Acrescenta parágrafo único ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), para assegurar, nos estabelecimentos de ensino, da rede pública e privada de educação básica, a atuação profissional de assistentes sociais, psicólogos (as) e nutricionistas.

RIC 717
Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, em razão de matérias veiculadas nos meios de comunicação nacional, referente a intenção do governo federal de implantar um novo projeto de desenvolvimento econômico para a região Amazônica, intitulado "Plano Dubai".

RIC 725
Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, referente aos motivos para não realização da reunião do Conselho de Administração da SUFRAMA no ano de 2019, bem como a previsão para a realização da próxima reunião

RIC 726
Informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, referente aos motivos para não realização da reunião do Conselho Deliberativo da Sudam (CONDEL) no ano de 2019, bem como a previsão para a realização da próxima reunião.

INC 961
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça, providências necessárias referentes às recomendações feitas pela diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, sobre o sistema penitenciário de Manaus - AM.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 6182/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

PRL 2
Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (pendente de análise)

PRL 3
Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, dos PLs 7833/2017 e PL 10298/2018, apensados.

REQ 94
Solicita a realização de Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS para debater sobre as Portarias do Ministério da Economia nº 309 e 461 de 2019 e seus Impactos na economia do país, em especial ao Estado do Amazonas e ao modelo Zona Franca de Manaus.

REQ 52
Solicita a realização de Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA, para debater sobre as Portarias do Ministério da Economia nº 309 e 461 de 2019 e seus Impactos na economia do país, em especial ao Estado do Amazonas e ao modelo Zona Franca de Manaus.

PDL 468
Susta a Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Gabinete do Ministro da Economia.

PEC 111
Acrescenta o § 6º ao art. 211 da Constituição Federal de 1988, incluindo assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas nas escolas.

PL 4039
Fica extinto o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), instituído pela Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, e dá outras providências.

INC 1036
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, providências necessárias e aporte orçamentário do Governo Federal em favor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), para a manutenção das atividades do Bosque da Ciência na Cidade de Manaus-AM.

REQ 35
Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei 10.521/2018, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

REQ 19
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 (que altera o Sistema Tributário Nacional) e os seus impactos em relação à Zona Franca de Manaus, com representantes das seguintes entidades: Secretaria Nacional da Receita Federal; Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA; Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM; Centro das Indústrias do Estado do Amazonas - CIEAM; Governo do Estado do Amazonas e Associação dos Municípios do Amazonas - AMA.

REQ 2204
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 65 anos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA que é comemorado neste ano de 2019.

REQ 45
Requer a realização de audiência pública para discutir acerca da expiração do prazo de vigência das Portarias nº 896/2019 e 897/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 4000/2019, apensado.

REQ 47
Solicita que sejam convocados os Srs. Ministros do Desenvolvimento Regional e da Economia a fim de tratar do cancelamento de Portarias nº 896/2019 e 897/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional, referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida Entidades (PMCMV-E) e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

REQ 124
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater a temática do Sínodo para Amazônia, que será realizado pela Igreja Católica em outubro deste ano.

PRL 4
Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 7833/2017, e do PL 10298/2018, apensados, com substitutivo.

SBT 1
Estabelece Direitos e Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.

REQ 126
Solicita a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, para debater a temática do Sínodo para Amazônia, que será realizado pela Igreja Católica em outubro deste ano (ADENDO AO REQUERIMENTO 124/2019, APROVADO EM 18/09/2019).

REQ 127
Requer Moção de Aplauso ao 350º Aniversário da cidade de Manaus - AM.

PRL 2
Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste e do PL 4000/2019, apensado, com Substitutivo.

SBT 1
Altera a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo) e a Lei nº 12.351, de 22/12/2010 (Lei do Pré-sal), para garantir que parte dos recursos dos royalties e do Fundo Social seja destinada à prevenção de desastres provocados por causas naturais ou de desastres humanos de natureza tecnológica relacionados com incêndios ou com produtos perigosos, bem como ao atendimento à populações e às áreas atingidas por esses desastres.

EMC 160
Dá nova redação à MPV 890/2019 CN

EMC 161
Dá nova redação à MPV 890/2019 CN

EMC 162
Dá nova redação à MPV 890/2019 CN

EMC 163
Dá nova redação à MPV 890/2019 CN

EMC 164
Dá nova redação à MPV 890/2019 CN

EMC 165
Dá nova redação à MPV 890/2019 CN

EMC 166
Dá nova redação à MPV 890/2019 CN

EMC 167
Dá nova redação à MPV 890/2019 CN

EMC 168
Dá nova redação à MPV 890/2019 CN

EMC 169
Dá nova redação à MPV 890/2019 CN

EMC 170
Dá nova redação à MPV 890/2019 CN

EMC 171
Dá nova redação à MPV 890/2019 CN

EMC 172
Dá nova redação à MPV 890/2019 CN

EMC 173
Dá nova redação à MPV 890/2019 CN

EMC 174
Dá nova redação à MPV 890/2019 CN

EMC 175
Dá nova redação à MPV 890/2019 CN

EMC 176
Dá nova redação à MPV 890/2019 CN

EMC 213
Dá nova redação à MPV 890/2019 CN

EMC 337
Dá nova redação à MPV 890/2019 CN

EMC 193
Acrescenta na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a garantia do tratamento tributário diferenciado a Zona Franca de Manaus.

INC 1437
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação uma atenção especial à Universidade Federal do Amazonas responsável pelo Hospital Universitário Francisca Mendes, providências necessárias e aporte orçamentário do Governo Federal, em função do fim do contrato dos trabalhadores do regime celetista, pela Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (UNISOL), que julga não ter recurso para o pagamento da Rescisão Contratual dos 554 dos funcionários, que hoje estão lotados no hospital, atendendo cerca de 70% na unidade.

SPP 2
Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Programa.

SPP 3
Apoio a Ações de Regularização, Demarcação e Fiscalização em Terras Indígenas e Proteção aos Povos Indígenas Isolados - Programa.

SPP 4
Apoio à Indústria de Produção de Alimentos (Aquicultura) - Programa.

SPP 5
Apoio à Ciência, Tecnologia e Pesquisa da Biodiversidade da Amazônia - Programa.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.521/2018, com substitutivo substitutivo.

SBT 1
Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

EMC 122
Dá nova redação à MPV 889/2019 CN

EMC 123
Dá nova redação à MPV 889/2019 CN

EMC 124
Dá nova redação à MPV 889/2019 CN

EMC 125
Dá nova redação à MPV 889/2019 CN

EMC 126
Dá nova redação à MPV 889/2019 CN

EMC 127
Dá nova redação à MPV 889/2019 CN

EMC 128
Dá nova redação à MPV 889/2019 CN

REQ 152
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre a suspensão de voos para o interior do Amazonas.

INC 1562
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias para o fortalecimento das ações da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) no estado do Amazonas.

INC 1563
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias para aquisição de 02 (duas) UBS''s para o município de Boca do Acre- AM.

INC 1564
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Cidadania providências necessárias para execução de Projetos Culturais na cidade de Fonte Boa- AM.

INC 1565
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias para apoio e fortalecimento das ações do Hospital Eduarda Braga no município de Apuí- AM.

INC 1566
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Agricultura providências necessárias, a obras vicinais e obras de irrigação agrícola, a aquisição de um caminhão prancha, além da construção de infraestrutura para instalação de Feira Livre no município de Apuí- AM.

INC 1567
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias à aquisição de uma Ambulancha e investimentos em equipamentos e insumos para o hospital na cidade de Autazes- AM.

INC 1568
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura providências necessárias à Reforma do Parque de Exposição, Contenção de Erosão da Orla da Cidade e Aquisição de um Veículo para a prefeitura municipal de Manicoré- AM.

INC 1569
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura providências necessárias para Construção do Centro Comunitário e Perfuração de um poço artesiano na cidade de Rio Preta da Eva- AM.

INC 1570
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura providências necessárias para Construção do Centro Comunitário e Perfuração de um poço artesiano na cidade de Rio Preta da Eva- AM.

INC 1571
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias para a aquisição de duas lanchas para remoção de pacientes em Nova Olinda do Norte- AM.

INC 1572
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias para o incremento Temporário ao Custeio dos Serviços Públicos de Saúde na cidade de Iranduba- AM.

INC 1589
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Turismo providências necessárias e aporte orçamentário para área da cultura no município de Barreirinha - AM.

INC 1590
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional providências necessárias e aporte orçamentário para fins de melhoria das vicinais e áreas rurais no município de Barreirinha - AM.

INC 1591
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias com incremento orçamentário para viabilização e Formação e Educação em Área de Saúde para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.

INC 1592
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça providências necessárias para apoio a infraestrutura de produção em terras indígenas e modernização da frota dos órgãos de segurança publica no município de Borba- AM.

INC 1593
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Agricultura providências necessárias com o incremento orçamentário para apoio das ações da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Amazonas, FETRAGRI-AM.

INC 1594
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura providências necessárias para a realização de obras e na orla da cidade de Parintins- AM.

INC 1595
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias e incremento orçamentário para o custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde no município de Pauini- AM.

INC 1596
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias para o custeio do Piso da Atenção Básica -PAB na cidade de Ipixuna- AM.

INC 1598
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Cidadania providências necessárias para a Construção de Centro de Referencia de Assistência Social na cidade de Santa Isabel do Rio Negro - AM.

INC 1599
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação providências necessárias para Reforma da Escola Municipal Queiróz Neto e custeio do Sistema Municipal de ensino do município de Caapiranga - AM.

INC 1600
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura providências necessárias para Construção de Praça para cidade de Fonte Boa- AM.

INC 1601
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional providências necessárias para a Aquisição de Patrulha Mecanizada e a Construção de uma Quadra Poliesportiva para o município Urucara- AM.

INC 1602
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional providências necessárias para a realização de obras e aquisição de maquinário para cidade de Japurá- AM.

INC 1603
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional providências necessárias para o aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para o município de Boa Vista do Ramos- AM.