DEP. DELEGADO PABLO - PSL

E-mail: dep.delegadopablo@camara.leg.br Telefones: 3215-5373 Data de Nascimento: 26/07/1976 UF de nascimento: AM Endereço: Prédio 3, andar sala 373

 

Proposições

REQ 1078
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AMAZÔNIA.

EMC 1
Dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet.

REQ 72
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ao Sr. FABIO AUGUSTO DA SILVA SALVADOR para que indique o perito que coordenou ou possa prestar esclarecimentos sobre a Operação Bullish e que preste depoimento à CPI.

REQ 73
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

REQ 74
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. IVAN CLAUDIO MARX, Procurador da Republica lotado no 3º Ofício de Combate à Corrupção do MPF PR/DF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

RIC 376
Requer, do Ministro de Estado da Infraestrutura, informações sobre investimentos na Rodovia BR-319.

INC 347
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional que sejam adotadas medidas a fim de entregar com celeridade e em condições adequadas os imóveis do Conjunto Residencial Manacapuru, construído no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), próximo a Manaus, na AM-352.

REQ 80
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Sr. IVAN CLAUDIO MARX, Procurador da Republica lotado no 3º Ofício de Combate à Corrupção do MPF PR/DF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

REQ 81
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Sr. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

INC 381
Sugere a criação de um hospital ou serviço de ortopedia infantil no Estado do Amazonas.

REQ 1183
Requer seja apensado ao Projeto de Lei nº 1.004, de 2019, ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, tendo em vista a existência de vínculo e correlação entre as matérias neles tratadas.

PL 2381
Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.

PL 2382
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para tornar obrigatória a separação da oferta de planos de serviços de telecomunicações da oferta de serviços alheios, possibilitando a contratação apenas de serviços que sejam do interesse do usuário.

PL 2383
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para tornar obrigatória a existência da Estratégia de Saúde da Família (ESF), antigo Programa Saúde da Família, em municípios com mais de quarenta mil habitantes.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela aprovação.

REQ 142
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de CONVOCAÇÃO de equipe da Polícia Federal para auxiliar na análise de documentos desta CPI: o Sr. GUILHERME PUECH BAHIA DINIZ, Perito Criminal, e a Sra. RÚBIA DANYLA GAMA PINHEIRO, Delegada de Polícia Federal, para auxiliar na análise de documentos produzidos por esta CPI das Práticas Ilícitas do BNDES.

REQ 156
Solicita que esta CPI das Práticas Ilícitas do BNDES requisite na íntegra o contrato de negociação entre Bertin e JBS firmado em 2009 e que resultou na nova JBS, com financiamento do BNDESPAR.

PL 3237
Dispõe sobre a realização de concursos públicos para a Polícia Federal.

EMC 28
Dá nova redação à MPV 876/2019

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela aprovação, com emenda.

EMR 1
Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de um Processo Produtivo Básico - PPB.

PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela aprovação, com substitutivo.

SBT 1
Altera a Lei n° 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública.

REC 29
Recorre da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados que devolveu o Projeto de Lei nº 3.237, de 2019, que "Dispõe sobre a realização de concursos públicos para a Polícia Federal".

INC 1048
Sugere a adoção de providências com o objetivo de coibir o excessivo número de interrupções do fornecimento de energia elétrica no Estado do Amazonas, em especial no Município de Codajás.

PL 4140
Altera os arts. 4°, 9º, 19, 22, 23, 31, 32, 35, 37, 41,42, 44, 45, 46, 47, 54, 55 e 63 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências.

REQ 1991
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração do dia da Radiodifusão, no dia 25/09/2019.

REQ 1992
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia Internacional da Amazônia, dia 05/09/2019.

REQ 193
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS à Sra. DILMA ROUSSEF para que esclareça fatos e que preste depoimento à CPI pelos fundamentos que passo a expor.

REQ 194
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ao Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, para que esclareça fatos e que preste depoimento à CPI, por intermédio de videoconferência, pelos fundamentos que passo a expor.

INC 1146
Sugere a implementação de um novo projeto de divulgação turística da região amazônica.

INC 1147
Sugere a implementação do Programa Barco Escola na Região Norte.

REQ 15
Requer a realização de audiência pública para discutir aspectos tributários dos criptoativos com os seguintes convidados: Tatiana Praxedes, sócia do Escritório Malgueiro Campos Advogados, mestre em Direito Tributário pela USP e especialista em tributação de criptoativos; Rafael Pontes de Miranda - Advogado, engenheiro eletricista e empreendedor. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Possui MBA em Contabilidade e Gestão Fiscal; e Geanluca Lorenzon, Diretor de Desburocratização da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

REQ 119
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 8570, de 2017, que altera a Lei nº 6088, de 1974, que dispõe sobre a criação da Codevasf, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, Rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriça e Mucuri.

EMC 2
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 10.638, DE 2018

INC 1299
Sugere o apoio à intensificação de ações para a eliminação da hanseníase em especial no Estado do Amazonas.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela rejeição deste e do PL 10404/2018, apensado, e pela aprovação do PL 4435/2019, apensado, com Emenda.

EMR 1
Altera a Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018, para que o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) abranja as Regiões Norte e Nordeste.

REQ 98
Requer o envio de convite ao ex-Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ao Procurador da República, ex-chefe de gabinete do PGR, Eduardo Pelella e ao advogado e ex-Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo para um esclarecimento.

SPP 2
Construção de Unidade Prisional Federal em Rio Preto da Eva/AM (Prioritário Anexo III - R$ 7.500.000,00)

SOR 27
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade (AÇÃO: 21BM; PROG. 5016; META: 100) MJSP.

REQ 2649
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 124 anos do Clube de Regatas do Flamengo, no dia 13 de novembro de 2019.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 357/2019, apensado, com substitutivo.

SBT 1
Altera a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para prever o reaproveitamento e a redução da geração de resíduos industriais e de rejeitos de mineração.

REQ 9
Requer a realização de audiência pública para discutir "a importância do inquérito policial nas grandes operações da Polícia Federal" nesta Comissão Especial CESP - Competência Legal Para Investigação. Sugerimos sejam convidados os seguintes representantes: 1) Edvandir Paiva, Delegado de Polícia Federal e Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF); 2) Carlos Sobral, Delegado de Polícia Federal; 3) Marcos Leôncio, Delegado de Polícia Federal; 4) Clayton Bezerra, Delegado de Polícia Federal e professor; 5) Eliomar da Silva Pereira, Delegado de Polícia Federal e professor.

REQ 11
Requer a inclusão do nome de RAPHAEL BAGGIO DE LUCA, Delegado de Pol´cia Federal responsável pela Unidade de Gestão Estratégica da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, como convidado da audiência pública sobre o tema "Falácia do Ciclo Completo de Polícia e da carreira única nas instituições policiais", proposta no Requerimento nº 8/2019 aprovado nesta Comissão Especial.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM).

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM).

PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela inconstitucionalidade.

PRL 3
Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela inconstitucionalidade.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM).

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.918/2017, apensado; e pela constitucionalidade e injuridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

EMR 1
Altera o Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, dispondo sobre a guarda dos registros de conexão à internet de sistema autônomo.

SBT 1
Alterar a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, alterando o art 5°, inciso II e o art 7°, inciso III, que passam a ter a seguinte redação:

SBT 1
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer punição mais severa aos criminosos reincidentes.

SBR 1
Torna obrigatória a vigilância, pelos órgãos de segurança pública estaduais e distrital ou pelas guardas municipais, das escolas públicas de Ensino Infantil, Fundamental e Médio.

PRL 3
Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM).

SBR 2
Torna obrigatória a vigilância, pelos órgãos de segurança pública estaduais e distrital ou pelas guardas municipais, das escolas públicas de Ensino Infantil, Fundamental e Médio.

SBR 1
Torna obrigatória a vigilância, pelos órgãos de segurança pública estaduais e distrital ou pelas guardas municipais, das escolas públicas de Ensino Infantil, Fundamental e Médio.

SBT 1
Acrescenta ao art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), inciso III.

SBT 3
Altera os arts. 123 e 124 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para restringir o benefício da saída temporária de presos.