DEP. CAPITÃO ALBERTO NETO - REPUBLICANOS

E-mail: dep.capitaoalbertoneto@camara.leg.br Telefones: 3215-5933 Data de Nascimento: 05/05/1982 UF de nascimento: CE Endereço: Prédio 4, andar 9 sala 933

 

Cargos

 

Título Sigla Nome
Suplente PEC19919 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 199-A, de 2019, do Sr. Alex Manente e outros, que "altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça"
Titular CEPOLICI Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da competência legal para investigação.
Suplente PL164519 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências"
Suplente PL10887 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10887, de 2018, do Sr. Roberto de Lucena, que "altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa"
Suplente PEC04519 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"
Titular PL804510 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006), e apensados
Coordenador CEXPENI Comissão Externa destinada a acompanhamento e verificação do Sistema Penitenciário em Manaus-AM
Titular CEXPENI Comissão Externa destinada a acompanhamento e verificação do Sistema Penitenciário em Manaus-AM
Titular CESUBCRE Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Titular CINDRA Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Titular CSPCCO Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado