DEP. BOSCO SARAIVA - SOLIDARIEDADE

E-mail: dep.boscosaraiva@camara.leg.br Telefones: 3215-5404 Data de Nascimento: 10/10/1959 UF de nascimento: AM Endereço: Prédio 4, andar 4 sala 404

 

Proposições

REQ 2
Requer autorização de despesas para contratação de serviços de alimentação para as reuniões e eventos realizados no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

REQ 3
Requer seja convidado o Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, para apresentação de seu Plano de Trabalho a esta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

REQ 7
Requer seja convidado o Senhor Carlos Alexandre Jorge da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Competitividade e Emprego do Ministério da Economia, para apresentação de seu Plano de Trabalho a esta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação.

REQ 1532
Requer seja exarado novo despacho ao Projeto de Lei nº 11.068/18 para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação.

REQ 61
Requer, ouvido o plenário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de João Nicolau Petroni pioneiro no setor sucroenergético do Estado de Mato Grosso.

REQ 63
Requer a realização de Audiência Pública para debater o "Sínodo da Amazônia e a relevância da Zona Franca de Manaus para a preservação ambiental e sobrevivência dos povos da floresta".

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação.

REQ 72
Requer a realização de Audiência Pública para debater nesta Comissão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, de 2019.

REQ 66
Requer o aditamento ao Requerimento 63/2019, de minha autoria, que trata da realização de Audiência Pública para debater o "Sínodo da Amazônia e a relevância da Zona Franca de Manaus para a preservação ambiental e sobrevivência dos povos da floresta".

PL 4932
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para permitir a emissão de identificação oficial na qual conste a descrição de doenças crônicas.

PL 4933
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, e o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, de forma a dispor sobre adimplemento substancial de dívidas, e dá outras providências.

PL 5005
Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação.

REQ 78
Requer, ouvido o plenário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 110 anos do Instituto Federal de Educação do Amazonas (IFAM).

REQ 96
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano de ação para o capital privado na Amazônia anunciado pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

REQ 97
Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2019.

REQ 102
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Medida Provisória 905/2019, que prevê a extinção da obrigatoriedade do registro para a atuação profissional para jornalistas e publicitários.