DEP. ÁTILA LINS - PP

E-mail: dep.atilalins@camara.leg.br Telefones: 3215-5730 Data de Nascimento: 22/11/1950 UF de nascimento: AM Endereço: Prédio 4, andar 7 sala 730

 

Proposições

PEC 130
Dá nova redação aos arts. 28, 29 e 81 da Constituição Federal.

PEC 577
Dá nova redação ao art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, prorrogando o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.

PEC 594
Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 225, criando órgão federal destinado ao controle de calamidades ambientais.

PL 1484
Cria área de livre comércio no Município de Parintins, no Estado do Amazonas e dá outras providências.

PL 4726
Concede isenção de tributos às microempresas e empresas de pequeno porte.

PLP 3
Cria a Região Integrada de Desenvolvimento Manaus-Boa Vista e dá outras providências.

PLP 239
ADIA PARA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2000 A APLICAÇÃO DO REDUTOR FINANCEIRO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 1997, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DOS COEFICIENTES DO FPM.

RIC 3135
Solicita informações ao Ministério da Saúde, para que determine ao Presidente da Fundação Nacional da Saúde, que preste esclarecimentos relativos ao exercício financeiro do ano de 2000.

INC 1629
Sugere ao Poder Executivo a urgente inclusão do Estado do Amazonas no Programa Nacional de Eletrificação Rural "Luz no Campo".

RIC 3288
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre os municípios contemplados, em todo o país, pelo Programa "Luz no Campo".

RIC 3354
Solicita informações ao Ministério da Educação sobre a relação dos municípios brasileiros contemplados com verba para atendimento do transporte escolar.

RIC 3418
Solicita informações sobre municípios contemplados com recursos extraorçamentários do Ministério da Saúde, objetivos e valor dos convênios.

PL 4878
Altera a Redação do art. 41 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

RIC 3574
Solicita informações a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDU - a relação dos municípios do Estado do Amazonas contemplados com recursos dos programs da Secretaria.

RIC 3575
Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre projetos em tramitação naquele Ministério.

RIC 3576
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre aplicações de recursos da SUFRAMA.

PL 5466
Altera o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.

REQ 1
PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O CONSELHEIRO FLÁVIO REGIS XAVIER DE MOURA E CASTRO, PRESIDENTE DA ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTRAS DO BRASIL.

REQ 18
Requer seja convidado a comparecer em reunião de audiência pública, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardemberg.

REQ 19
Requer seja convidado para comparecer em reunião de audiência pública, o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Deputado Arthur Virgílio Neto.

REQ 20
Requer seja convidado para reunião de audiência pública. o Senador Bernardo Cabral(PFL-AM) e o Deputado Mussa Demes.

INC 2794
Sugere ao Presidente da República que determine a realização de estudos para a criação da "bolsa energia elétrica" para os pequenos consumidores de energia elétrica do País.

INC 2796
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - inclua entre suas prioridades de financiamento a implementação e um programa de substituição dos barcos de transporte de passageiros que navegam nas hidrovias da Amazônia. da Indústria e do Comércio Exterior, sugerindo que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES - inclua entre suas prioridades de financiamento a implementação de um programa de substituição dos barcos de transporte de passageiros que navegam nas hidrovias da Amazônia.

INC 2768
Sugere a instituição da bolsa-medicamentos.

INC 2841
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Ministério da Defesa a necessidade do exame de Convênio firmado entre as Federações das Indústrias dos Estados do Rio Grande do Sul - FIERGS e do Rio de Janeiro - FIRJAN relacionado com o Projeto FX-BR, da Força Aérea Brasileira.

VTS 1

REQ 33
Solicitam sejam convidados os senhores candidatos à Presidência da República, para debaterem suas propostas de Programa de Governo, relativo a política para Amazônia e combates das desigualdades regionais e geração de empregos e direitos trabalhistas.

EMC 4

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela aprovação desta.

PRL 1

PRL 1

PRL 1

PRL 1

PRL 1

PRL 1
Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

PRL 1
PARECER DO RELATOR, DEP ATILA LINS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA, COM SUBEMENDA (EMENDA DE PLENARIO).

PRL 1
Parecer do relator, dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP nº 92/91, apensado, e dos substitutivos das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Desenvolvimento Urbano e Interior.

PRL 1
PEC Nº 412, DE 2001 Altera o ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos para instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental.

SBT 1
PEC Nº 412, DE 2001 Altera o ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos para instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental

PRL 1
PDC Nº 1.876 DE 2002 Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Bem Viver a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas.

PRL 1
PDC Nº 1.962 DE 2002 Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio FM de Pimenta Bueno a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.

PRL 1
PDC Nº 1.898 DE 2002 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

PRL 1
PDC Nº 1.980 DE 2002 Aprova o ato que outorga concessão à Líder Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1

PRL 1

PRL 1

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela admissibilidade.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1

PRL 1
PDC Nº 1.960 DE 2002 Aprova o ato que autoriza a Associação Karababá de Cultura a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carauari, Estado do Amazonas.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

REQ 224
Requer o desarquivamento de proposições.

REQ 9
Solicita que seja convidado o Sr. Ciro Gomes, Ministro da Integração Nacional, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas de seu Ministério para a Região Amazônica.

REQ 10
Solicita que seja convidada a Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica.

REQ 11
Solicita que seja convidado o Sr. José Viegas Filho, Ministro da Defesa, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica.

REQ 12
Solicita que seja convidado o Sr. Walfrido dos Mares Guia, Ministro do Turismo, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica.

REQ 13
Solicita que seja convidado o Sr. Luiz Fernando Furlan, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica.

REQ 14
Solicita que seja convidado o Sr. Roberto Amaral, Ministro de Ciência e Tecnologia, para participar de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica.

REQ 15
Solicita que seja convidada a Sra. Dilma Rousseff, Ministra de Minas e Energia, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica.

REQ 16
Solicita a realização de reunião de Audiência Pública neste órgão, em data a ser agendada, com a participação de membros do Parlamento Amazônico, objetivando promover a integração e o diálogo desta Comissão com esse organismo.

REQ 17
Solicita que sejam convidados os Srs. Governadores da Região Amazônica, individualmente ou em grupos, para participarem de reuniões de Audiência Pública neste órgão, em datas a serem agendadas, com o objetivo de apresentarem o Programa de Governo de seus estados e também promover o fortalecimento do diálogo e da parceria desta Comissão com os governos estaduais.

REQ 18
Solicita que sejam convidados o Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro da justiça, e o Sr. José Viegas Filho, Ministro da Defesa, para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de discutir a atuação do narcotráfico na Região Amazônica e as ações para combatê-lo.

PL 391
Altera a redação das Leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e 4.737, de 15 de julho de 1965.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

REQ 50
Solicita que sejam convidados os Secretários da Fazenda de todos os estados da Regiâo Amazônica, para participaren de audiência pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de discutir a Reforma Tributária e suas consequências para a Região.

REQ 51
Solicita que seja convidado o Sr. Luiz Fernando Furlan, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de discutir o novo Plano de Desenvolvimento da Indústria na Amazônia.

REQ 52
Solicitam desta Comissão, a realização de Audiência Pública, no dia 4 de junho de 2003, para discutir as políticas públicas de desenvolvimento para o Estado do Amazonas e as potencialidades regionais.

REQ 62
Solicita que sejam convidados os Srs. Silvano Gianni, Presidente do SEBRAE, e Clayton Campanhola, Presidente da EMBRAPA, para participarem de Audiência Pública nesta Comissão, com a finalidade de apresentar a este Colegiado o evento Amazontech 2003, promovido por ambas instituições.

REQ 63
Solicita que seja convidado o Arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, para participar de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir a internacionalização da Amazônia.

PL 1219
Revoga a Lei nº 9.614, de 5 de março de 1998.

EMC 100
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

REQ 1030
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o "Dia da Amazônia", agendada para a manhã de 4 de setembro de 2003.

REQ 90
Solicita que membros da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e a Implementar os Eixos de Integração da América do Sul possam participar do Seminário Internacional de Co-Financiamento BNDES/CAF, no período de 6 a 8 de agosto de 2003, no Rio de Janeiro.

PL 1648
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências", para incentivar o emprego de trabalhadores desempregados com pelo menos 40 anos de idade.

REQ 93
Solicita que seja convidado o Sr. Humberto Costa, Ministro da Saúde, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar o Projeto Amazônia, desenvolvido por seu Ministério, para melhor atender as necessidades de nossa região.

PL 1977
Dá nova redação à alínea "b" do inciso II do art. 8º e ao parágrafo 1º do art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.

PL 2023
Dispõe sobre o pagamento de tributos federais pelas sociedades empresariais.

INC 977
Sugere ao Ministério da Fazenda a criação do Banco Brasileiro da Habitação.

SOR 10
Acréscimo no valor de oitenta milhões de reais no valor destinado ao Programa Calha Norte, para a ação "Implantação de Infra-estrutura nos Municípios mais Carentes da Região da Calha Norte".

SPP 14
Sugestão de Emenda ao PPA 2004 - 2007, para aumento do valor destinado ao Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, para ser utilizado na ação Implantação da Infra-estrutura Básica nos municípios mais carentes da Região da Calha Norte.

SOR 14
Emenda ao Orçamento da União para 2004, para aumento do valor destinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para ampliar o valor da ação "Desenvolvimento de pesquisas para gestão e uso sustentável dos ecossistemas amazônicos".

SPP 18
Emenda ao PPA 2004 - 2007, para aumento do valor destinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para ampliar o valor da ação "Desenvolvimento de pesquisas para gestão e uso sustentável dos ecossistemas amazônicos".

PL 2507
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas, e dá outras providências

PL 2508
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Lábrea, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

PL 2531
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

PL 2532
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

PL 2533
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

PL 2534
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

PL 2551
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Humaitá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

PL 2554
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Maués, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

PL 2555
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

PL 2556
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Manicoré, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

PL 2564
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Carauari, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

PL 2565
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Nhamundá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

PL 2566
Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

PL 2567
Autoriza a criação de Distrito Industrial no município de Coari, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

PL 2568
Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

PL 2569
Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Parintins, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

PL 2570
Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

PL 2571
Autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Tefé, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

REQ 1651
Reque urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2003.

INC 247
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL S/A, O EXAME DA CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DE AGENCIAS OU POSTOS AVANÇADOS NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS QUE ESPECIFICA.

INC 286
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE SE AMPLIAR O SISTEMA DE TELEFONIA URBANA EM ALVARAES, ESTADO DO AMAZONAS.

INC 380
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO TRABALHO, ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS QUE OBRIGA AS PREFEITURAS DO INTERIOR DO AMAZONAS A PAGAREM SEUS COMPROMISSOS EM PRAZOS INSUPORTAVEIS PARA AS FINANÇAS LOCAIS. BLOCO I.

INC 459
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OS PROJETOS ESPECIAIS DE LICENCIATURA PLENA DA UNIVERSIDADE DE JUIZ DE FORA, EM TEFE, ESTADO DO AMAZONAS.

PEC 23
INSTITUI IMPOSTO UNICO SOBRE ENERGIA ELETRICA.

PEC 115
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 35 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PL 315
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-MEDICAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL 1815
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

PL 1831
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

PL 2072
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO BAIRRO APARECIDA, CIDADE DE MANAUS, NO ESTADO DO AMAZONAS.

PL 3294
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-MEDICAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL 4569
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIARIA, PELA NÃO EMISSÃO DE NOTA FISCAL, POR PARTE DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

PLP 100
REGULAMENTA NORMA CONSTITUCIONAL REFERENTE A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA.

PRC 84
CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL/BELGICA.

PRC 85
CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL/RUSSIA.

REC 146
REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, A MANIFESTAÇÃO DO PLENARIO SOBRE A PREJUDICIALIDADE DO PL. 2072/91. BLOCO 01.

REC 149
REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 144, C/C O ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PL. 1349/88, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO, QUANTO A SUA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, EM FACE DO PARECER CONTRARIO DA CFT.

RIC 133
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE AS CAUSAS DA QUEDA DOS VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS.

RIC 577
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS CAUSAS DA QUEDA DOS VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM.

RIC 768
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ANTIGA SEAC NA CONSTRUÇÃO DE 400 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE LABREA, ESTADO DO AMAZONAS.

RIC 1550
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS COMPRAS DE REMEDIOS POR PARTE DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME.

RIC 1667
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O ORGÃO E MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

RIC 1687
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS AOS ESTADOS E MUNICIPIOS EM 1992.

RIC 1703
SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL A RESPEITO DE CONVENIO FIRMADO PELO ORGÃO COM A PREFEITURA DE MAUES, ESTADO DO AMAZONAS.

RIC 2404
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISCAGEM DIRETA A DISTANCIA (DDD) NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS QUE ESPECIFICA.

RIC 2726
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, POR INTERMEDIO DO INCRA, SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO BOCA DO ACRE A MONTE, NO ESTADO DO AMAZONAS.

RIC 2727
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, POR INTERMEDIO DA SUDAM, SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO BOCA DO ACRE A MONTE, NO ESTADO DO AMAZONAS.

RIC 2899
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSITERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE CONVENIOS ASSINADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COM O ESTADO DO AMAZONAS OU COM MUNICIPIOS DO ESTADO.

RIC 3171
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-230, TRECHO HUMAITA-LABREA, NO ESTADO DO AMAZONAS.

RIC 3172
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE ESTUDOS E PROPOSTAS ELABORADAS PELA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO SALARIO MINIMO NO PAIS.

RIC 3335
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE VOOS COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS.

RIC 3506
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE CONVENIO FIRMADO PELA SUFRAMA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITA, ESTADO DO AMAZONAS.

REQ 41
Solicita a realização de seminário com o objetivo de se discutir a Faixa de Fronteira brasileira com a presença de representantes do Governo, instituições privadas e a sociedade civil

RIC 2568
Solicita informações do Ministro dos Transportes sobre o programa elaborado para a recuperação e construção de novos portos na Amazônia.

RIC 2569
Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre o programa elaborado para a recuperação e construção de novas rodovias na Amazônia.

RIC 2831
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que determine, à Caixa Econômica Federal dados sobre o Programa de Expansão na Região Amazônica.

RIC 2832
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que determine ao Banco da Amazônia, dados sobre o Programa de expansão na Região Amazônica.

RIC 2833
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que determine, ao Banco do Brasil dados sobre o Programa de expansão na região amazônica.

PDC 1685
Susta a decisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - de consolidar a transferência de 1.184 quilômetros quadrados do território do Estado do Amazonas para o Estado do Acre.

EMC 1
Altera a redação do art. 41 da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992.

RIC 2939
Solicita informações a Senhora Ministra das Minas e Energia sobre o programa elaborado "Luz para Todos", com o objetivo de levar energia elétrica para as mais distantes localidades do Brasil.

RIC 2973
Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a situação das obras no trecho da Rodovia BR-320, entre os municípios de Lábrea e Humaitá.

REQ 3049
Solicita a retirada de tramitação do PL 1219, de 2003.

RIC 3058
Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a situação das obras da Rodovia BR-317, no município de Boca do Acre.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5464/2005, apensado.

REQ 74
Solicita seja convidado o Presidente do Banco da Amazônia S.A - BASA para participar de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de debater os programas desenvolvidos pelo BASA, seus resultados e sua expansão na região.

REQ 75
Solicita seja convidada a Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA para participar de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de debater os programas desenvolvidos pela SUFRAMA e o impacto econômico, para a Zona Franca, da ímportação brasileira de produtos da China.

REQ 79
Solicita seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitica - IBGE, Sr. Eduardo Pereira Gomes, para participar de uma reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de expôr e debater a suspensão da contagem da população prevista para este ano

RIC 3414
Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre a situação das obras da Rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.

RIC 3415
Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a situação das obras da Rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.

REQ 4
Audiência pública, o Sr. Desembargador José Fernandes Filho, Presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça

INC 7209
Sugere ao Ministro da Educação a instalação da Universidade Federal do Alto Solimões, no Estado do Amazonas.

RIC 3567
Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre o programa de expansão do ensino no Estado do Amazonas .

RIC 3568
Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social medidas para aumentar o número de funcionários do INSS em Parintins, no Estado do Amazonas.

REQ 3965
Solicita prorrogação do prazo de Comissão Especial - REFORMA DO JUDICIÁRIO.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação.

REQ 4360
Solicita prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessões

REQ 11
Requer seja convidado o Presidente da Fundação Nacional do Índio/FUNAI, Sua Excelência o Senhor Mércio Pereira Gomes, para prestar informações, junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre a atuação de ONG''S internacionais em território brasileiro.

REQ 12
Requer seja convidado o Diretor Geral da Polícia Federal, Sua Excelência o Senhor Paulo Fernando da Costa Lacerda, para prestar informações, junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre a atuação de ONG''S internacionais em território brasileiro.

REQ 13
Requer seja convidado o Ministro de Estado da Defesa, Sua Excelência o Senhor Waldir Pires, para prestar informações, junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre a atuação de ONG''S internacionais em território brasileiro.

REQ 14
Requer seja convidado o Ministro de Estado da Justiça, Sua Excelência o Senhor Márcio Thomaz Bastos, para prestar informações, junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre a atuação de ONG''S internacionais em território brasileiro.

REQ 15
Requer seja convidada a Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sua Excelência a Senhora Marina Silva, para prestar informações, junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre a atuação de ONG''S internacionais em território brasileiro.

REQ 16
Requer seja convidado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sua Excelência o Senhor Celso Luiz Nunes Amorim, para prestar informações, junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre a atuação de ONG'S internacionais em território brasileiro

PPP 1
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de nºs 2, 17, 33, 35, 36, 38, 40 e 46 a 50, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 3 a 16, 18 a 32, 34, 37, 39, 41 a 45 e 51 a 54.

PLV 11
Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados.

PPR 1
Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação da Emenda nº 54.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação.

RDF 1
Redacao Final

REQ 49
requer a realização de um seminário em Manaus com a participação de integrantes da Comissão da Amazônia e Integração Nacional e Desenvolvimento Regional- CAINDR e autoridades locais para discutir o projeto de integração Brasil - Peru .

REQ 50
requer a realização de uma visita nas áreas de fronteira do Brasil com a Bolívia, de integrantes desta Comissão, em conjunto com parlamentares da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR, com a presença de representantes dos Ministérios da Defesa e de Relações Exteriores, para avaliar a extensão dos movimentos separatistas do país vizinho e suas repercussões em território brasileiro, especialmente nas populações residentes na área de fronteira.

RIC 434
Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias, sobre atuação do Bolsa Família no Estado do Amazonas.

RIC 435
Solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes sobre os recursos federais para obras rodoviárias no Estado do Amazonas.

RIC 453
Solicita informações so senhor Ministro da Previdência Social, sobre o Projeto de ampliação do INSS no Amazonas.

RIC 454
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, âmbito do Banco do Brasil, sobre plano de ampliação de instalação de agências bancárias no Estado do Amazonas.

RIC 756
Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre a reativação do Tiro de Guerra, em Maués, no Estado do Amazonas.

RIC 757
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a ampliação de agências bancárias da CEF no Estado do Amazonas.

RIC 769
Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias sobre o programa Bolsa Família.

RIC 770
Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Fernando Hadad, sobre a implantação de CEFET'S, no Estado do Amazonas.

RIC 1212
Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre orçamento do PAC para obras de melhorias aeroportuárias, no Estado do Amazonas.

RIC 1213
Solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes, sobre os recursos federais para obras portuárias no Estado do Amazonas.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CTASP, e da Emenda 2/2007 da CTASP.

EMC 6
Altera a redação da MP nº 418 de 14 de fevereiro de 2008.

EMC 15
Dá nova redação ao art.2º da MP nº 418 de 14 de fevereiro de 2008.

EMC 21
Dá nova redação ao artigo 5º da MP nº 418 de 14 de fevereiro de 2008.

EMC 33
Dá nova redação à MP nº 418 de 2008.

RIC 2516
Solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes, sobre o andamento das obras do Porto do Município de Lábrea.

RIC 2517
Solicita informações ao Senhor Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre expansão do Programa Bolsa-Família no Estado do Amazonas.

PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (pendente de análise)

PRL 3
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas nºs 1/2007 e 2/2007, apresentadas na CTASP, e das Emendas de Plenário nºs 1/2008 e 2/2008.

PPP 1
Leitura em Plenário do Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.300/07, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 2, apresentadas na CTASP, e das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, nos termos do Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM).

EMC 117
Acrescenta art 2o-A -Absorção incentivos pelo IVA-F.doc

EMC 118
Altera §§ 3o e 4o do art 5-FER indexado à receita federal.doc

EMC 294
Acrescenta ao art. 10 da PEC 233, de 2008, o parágrafo único com a seguinte redação.

EMC 295
Dê-se ao inciso II do § 4º do Art. 155-A da PEC 233, de 2008, a seguinte redação.

EMC 296
Dê-se ao inciso II do § 6º do art. 153 da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação

EMC 297
Acrescenta o § 1º ao artigo 3º da PEC nº 233, de 2008, com a seguinte redação, ficando renumerado para § 2º o atual parágrafo único

EMC 298
Acrescente-se à PEC nº 233, de 2008, o art. 12-A, com a seguinte redação

EMC 328
Acrescente-se ao art. 10 da PEC nº 233, de 2008, o parágrafo único, com a seguinte redação.

REQ 387
Requer audiência pública para discutir questões relativas à importância de agências bancarias no interior do Estado do Amazonas.

REQ 388
Requer audiência pública para discutir questões relativas à presença da Previdência Social no interior do Estado do Amazonas.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação, requerendo que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania seja ouvida também quanto ao mérito da matéria.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela rejeição.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação deste e do PL 6220/2005, apensado, na forma do substitutivo da CAPADR.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

REQ 410
Requer a substituição da palavra CONVOCAR pela palavra CONVIDAR no texto do requerimento nº 407/08, aprovado na reunião do dia 13/08/08, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação, com ressalvas.

EMC 353
Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.

EMC 62
Dá nova redação à MPV 451/2008.

EMC 64
Dá nova redação à MPV 451/2008.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação.

RDF 1
Redacao Final

REQ 283
seja realizada Audiência Pública com a presença do Cônsul Geral do Brasil em Caiena, outras autoridades do Ministério das Relações Exteriores e da Embaixada da França em Brasília, para que esclareçam o que de fato está acontecendo com brasileiros que chegam à Guiana Francesa e que estão sendo deportados para Manaus e outras cidades da região Norte.

RDF 1
Redacao Final

RIC 4074
Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito da recuperação de campos de aviação no interior do Estado do Amazonas.

RIC 4075
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito da execução de obras a cargo da FUNASA no Estado do Amazonas.

RIC 4076
Solicita providências do Ministro das Minas e Energia para se proceder levantamento do número de pessoas atingidas pelas cheias dos rios amazônicos e estudo para viabilizar o perdão de suas dívidas com o fornecimento de energia elétrica.

RIC 4077
Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre a implantação do Programa LUZ PARA TODOS nos municípios de Caapiranga e Tonantins, no Estado do Amazonas.

INC 4975
Sugere ao Ministro das Minas e Energia providências para se proceder levantamento do número de pessoas atingidas pelas cheias dos rios amazônicos e estudo para viabilizar o perdão de suas dívidas com o fornecimento de energia elétrica.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação.

RIC 4218
Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre a participação do Fundo Nacional de Interesse Social (FNIS), no interior do Estado do Amazonas.

RIC 4219
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a criação de agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e Banco do Amazônia em municípios do Estado do Amazonas.

RIC 4220
Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, através da ANATEL sobre o plano de implantação do sistema de telefone celular no interior do Estado do Amazonas.

PPP 1
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de n°s. 1, 3 a 5, 8 a 19, e 22, 23, 25 a 27; pela inconstitucionalidade das de n°s. 2, 6, 20; pela inadequação financeira e orçamentária da de n° 20; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de n°s. 9, 10, 12, 22, 23 e 26, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das de n°s. 1 a 6, 8, 11, 13 a 20, 24, 25 e 27.

PLV 14
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.

RDF 1
Redacao Final

EMP 103
Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

REQ 7
Requer a realização de Audiência pública em Manaus/AM, com a presença de representantes da polícia Militar e do corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas

INC 5644
Sugere ao Senhor Ministro da Previdência Social a inclusão de novos municípios do Amazonas, a serem beneficiados com agências do INSS.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação.

INC 6003
Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas.

INC 6009
Sugere ao Ministro da Educação a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas.

INC 6012
Sugere ao Senhor Ministro da Secretaria de Relações Institucionais a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas.

INC 6013
Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a instalação de campus avançado da UFAM, nas cidades de Tefé, Boca do Acre, e Eirunepé, no Estado do Amazonas.

INC 6014
Sugere ao Senhor Ministro da Educação a insta a instalação de campus avançado da UFAM , nas cidades de Tefé, Boca do Acre e Eirunepé, no Estado do Amazonas.

INC 6015
Sugere ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais a instalação de campus avançado da UFAM , nas cidades de Tefé, Boca do Acre e Eirunepé, no Estado do Amazonas.

PL 6830
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Alto Solimões, com sede em Benjamin Constant, Estado do Amazonas.

PDC 2718
Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Alto Solimões, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação, com emendas.

EMR 1
Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Municípios de ações do Programa Territórios da Cidadania - PTC.

EMR 2
Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Municípios de ações do Programa Territórios da Cidadania - PTC.

EMR 3
Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Municípios de ações do Programa Territórios da Cidadania - PTC.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação.

REQ 72
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal", para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.

REQ 73
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.

INC 557
Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República. a instalação de campus avançado da UFAM , nas cidades de Tefé, Boca do Acre, e Eirunepé, no Estado do Amazonas.

INC 558
Sugere ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas.

INC 559
Sugere ao Ministro da Educação a instalação de campus avançado da UFAM , nas cidades de Tefé, Boca do Acre, e Eirunepé, no Estado do Amazonas.

INC 560
Sugere ao Ministro da Educação a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas.

INC 561
Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas.

INC 562
Sugere ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais a instalação de campus avançado da UFAM , nas cidades de Tefé, Boca do Acre e Eirunepé, no Estado do Amazonas.

EMC 12
Da nova redação à MPV 534/2011.

EMC 47
Da nova redação à MPV 534/2011.

RIC 853
Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Paulo Sergio de Oliveira Passos, sobre obras em portos de cidades do Estado do Amazonas.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela aprovação.

REQ 2660
Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.

RIC 1399
Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações do presidente da ECT, sobre obras em municípios do Amazonas.

INC 1930
Sugere ao Miniistro da Prvedência Social, sejam instaladas agências do INSS, em cidades do estado do Amazonas.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação.

REQ 4168
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal", para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.

RIC 1718
Requer solicitação de informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional sobre os recursos aplicados em todo o país no exercício de 2011.

RIC 1719
Requer solicitação de informações ao Senhor Ministro do Estado de Defesa.

RIC 1720
Requer solicitação de informações ao Senhor Ministro do Estado de Defesa sobre recursos liberados no Estado do Amazonas.

RIC 2010
Solicita informações ao Senhor Ministro do Estado da Educação sobre a construção de creches e quadras desportivas no Estado do Amazonas.

INC 2850
Sugere ao Ministério de Relações Exteriores a necessidade de instalação de um posto consular dos Estados Unidos da América, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

INC 3494
Sugere ao Ministro da Integração Nacional a necessidade de incluir no Decreto nº 4212/2001 novos setores para serem beneficiados por incentivos fiscais na região Amazônica.

REQ 6724
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal", para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.

REQ 6739
Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

RIC 2860
Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Paulo Sergio de Oliveira Passos, sobre a manutenção da BR-230, no trecho Lábrea - Humaitá.

INC 3693
Requer o envio de Indicação ao Ministro do Desenvolvimento Agrário solicitando a reabertura da Agência do INCRA em Lábrea, no Estado do Amazonas.

REQ 2
Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Amazonas, Ricardo Alvarez Miranda. PEC 506/2010.

REQ 3
Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Pólo Industrial do Amazonas - AFICAM, Cristóvão Marques Pinto. PEC 506/2010

REQ 4
Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Ministro da Fazenda, Guido Mantega e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, Presidente da Confederação Nacional da Indústria-CNI, Robson Braga de Andrade. PEC 506/2010

REQ 5
Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Nipo Brasileira do Amazonas, Yukihiro Tsurunishi. PEC 506/2010

REQ 6
Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Afonso Queiroz Nogueira; Superintendente de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, Djalma Bezerra Mello; Presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas - CIEAM, Wilson Luis Buzato Périco; Presidente da Confederação do Comércio do Estado do Amazonas, José Roberto Tadros; Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM, Antonio Carlos da Silva; Secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, Afonso Lobo; Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do estado do Amazonas - FAEA, Muni Lourença Silva Júnior; e Presidente da Associação Comercial do Amazonas - ACA, Ismael Bicharra Filho.

REQ 7
Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Juristas Marco Aurélio Greco, Humberto Ávila, Ives Gandra Martins, Celso Bastos. PEC 506/2010

REQ 8
Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus - CDLM, Ralph Baraúna Assayag. PEC 506/2010

REQ 9
Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Governador do Estado do Amazonas, Omar José Abdel Aziz; do Estado de Roraima, José de Anchieta Júnior; do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura; do Estado do Acre, Sebastião Afonso Viana Macedo Neves e do Estado do Amapá, Carlos Camilo Góes Capiberibe.

REQ 10
Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, Valdemir de Souza Santana e Força Sindical do Estado do Amazonas, Vicente de Lima Filizzola. PEC 506/2010

REQ 11
Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Amazonas - FCDL, Ezra Azury Benzion Manoa.pec 506/2010

REQ 12
Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Associação Amazonense dos Municípios, Antonio Iran de Souza Lima. PEC 506/2010

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela aprovação do PL nº 1.877/13, na forma do substitutivo apresentado na CDEIC.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela admissibilidade das Emendas de nºs 1 a 6/2013 e, no mérito, pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 103, de 2011, e das Emendas de nºs 4 e 5/2013, na forma do Substitutivo apresentado nesta Comissão Especial, e pela rejeição das Propostas de Emenda Constitucional nº 506-A, de 2010 e nº 439, de 2009, e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 6/2013.

REQ 408
Requer convite ao ministro da Secretaria de Aviação Civil para tratar, em audiência publica, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da situação dos aeroportos do interior do Amazonas e da política de transporte aéreo do governo em relação a este Estado.

INC 5221
Sugere ao Ministro da Previdência Social solicitação de instalação de agência do INSS no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

INC 5222
Sugere ao Ministro da Previdência Social a de instalação de agência do INSS no município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

INC 5223
Sugere ao Ministro da Previdência Social solicitação de instalação de agência do INSS no município de Codajás, no Estado do Amazonas.

INC 5224
Sugere ao Ministro da Previdência Social a de instalação de agência do INSS no município de Berurí, no Estado do Amazonas.

INC 5225
Sugere ao Ministro da Previdência Social a de instalação de agência do INSS no município de Anori, no Estado do Amazonas.

INC 5226
Sugere ao Ministro da Previdência Social a de instalação de agência do INSS no município de Apuí, no Estado do Amazonas.

INC 5227
Sugere ao Ministro das Comunicações solicitando a construção de torre na comunidade de Novo Céu, em Autazes, no Estado do Amazonas, para implantação do sistema de telefone celular na região.

INC 5228
Sugere ao Ministro das Minas Energia para que autorize a interligação da energia elétrica de Tucuruí, da comunidade Ciazone no município de Itacoatiara, para a comunidade de Itapará, município de Autazes, através de cabos subaquáticos.

INC 5229
Sugere ao Ministro da Previdência Social a de instalação de agência do INSS no município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

INC 5230
Sugere ao Ministro da Previdência Social solicitação de instalação de agência do INSS no município de, Fonte Boa no Estado do Amazonas.

INC 5231
Sugere ao Ministro da Previdência Social a de instalação de agência do INSS no município de Envira, no Estado do Amazonas.

INC 5232
Sugere ao Ministro das Minas e Energia, solicitando a implantação do Programa Luz Para Todos em duas comunidades do município de Lábrea, Amazonas.

INC 5233
Sugere à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o aumento da cota do Programa Bolsa Família destinado ao município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

INC 5234
Sugere ao Ministro da Previdência Social solicitação de instalação de agência do INSS no município de Manaquiri, Estado do Amazonas.

INC 5235
Sugere ao Ministro da Previdência Social a de instalação de agência do INSS no município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

REQ 409
Requer convite ao Presidente da ANAC para tratar, em audiência publica, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da situação dos aeroportos do interior do Amazonas e da política de transporte aéreo do governo em relação a este Estado.

PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela admissibilidade das Emendas nºs 1 a 6/2013 e, no mérito, pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 103, de 2011, e das Emendas nº 4 e nº 5/2013, na forma do Substitutivo apresentado nesta Comissão Especial, e pela rejeição das Propostas de Emenda Constitucional nº 506, de 2010, e nº 439, de 2009, e das Emendas nº 1, 2, 3 e 6/2013.

SBT 1

INC 5293
Sugere ao Ministro das Minas e Energia, senador Edson Lobão, a implantação do Programa Luz para Todos em comunidades do município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação.

REQ 9418
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal", para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.

PL 7137
Reduz em 50% as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda dos medicamentos que especifica.

REQ 446
Requer, nos termos dos arts. 32 e 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para debater a Lei nº 12.305 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o cumprimento de suas metas relativas à política nacional de resíduos sólidos.

RIC 4042
Requer pedido de informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidencia da República, Wellington Moreira Franco, sobre o estágio das providências para as obras de construção e reforma de aeroportos de 25 cidades do Estado do Amazonas.

PL 7234
Dispõe sobre a emissão e validade do Passaporte Comum.

INC 5891
Sugere à Casa Civil da Presidência da República, que seja dada nova redação ao Decreto nº 5.978 de 04 de dezembro de 2006 alterando o prazo de validade do passaporte comum de cinco para dez anos.

PL 7286
Altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, que "Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências", para incluir hipótese de não cabimento de mandado de segurança.

INC 5912
Sugere ao Ministro das Comunicações,Paulo Bernardo Silva para que determine à direção da ECT a instalação de Banco Postal nas comunidades de Moura, município de Barcelos, e Caiambé, em Tefé, no Estado do Amazonas.

RIC 4074
Requer pedido de informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Cesar Augusto Rabello Borges, sobre o estágio das providências para as obras de construção do Porto do Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

PRST 1
Parecer à Redação para o Segundo Turno, Dep. Átila Lins.

INC 6131
Sugere ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva para que determine à direção da ANATEL a instalação de uma torre de celular na comunidade do Novo Céu, município de Autazes, no Estado do Amazonas.

REQ 2
Requer, nos termos regimentais, a realização de seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para debater assuntos relativos ao PL 5.692/13 (Proteção das Riquezas da Amazônia)

INC 6165
Sugere ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, providências junta à Caixa Econômica Federal para a instalação de uma agência bancária no município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

INC 6166
Sugere ao Ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, instalação de cursos de Direito e de Enfermagem da UFAM no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

INC 6167
Sugere ao Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, a construção de uma subestação em Itacoatiara no Estado do Amazonas, para receber energia do linhão de Tucuruí.

INC 6168
Sugere ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, providências junta à Caixa Econômica Federal para a instalação de uma agência bancária no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

EMC 46
Dá nova redação à MPV 634/2013

PPP 1
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PL 7708
Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de motocicletas ou motonetas por "mototaxista" ou "motoboy".

RDF 1
Redacao Final

REQ 10476
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 54/1999, que dispõe que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos.

RIC 4357
Requer o pedido de informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Republica sobre o estágio das providências relativas a construção e reforma de aeroportos em 25 cidades do interior do Estado do Amazonas

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

SBT 1
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO No 135, DE 2012 Acrescenta o Capítulo IIII-A ao Título VIII do Regimento Interno, dispondo sobre os trabalhos de comissão especial de juristas constituída a convite da Casa para a elaboração de estudos constitucionais ou para a formulação de anteprojeto de emenda à Constituição ou de código.

INC 6414
Sugere ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Senhor Jorge Fontes Hereda, a instalação de uma agência da CAIXA no município do Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

REQ 10699
Requer-se a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7708, de 2014, com fundamento no artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação, com emendas.

INC 6613
Solicita ao Ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, a instalação de cursos técnicos mantidos pelo IFAM, nas cidades amazonenses de Autazes, Barcelos, Boca do Acre, Borba, Fonte Boa, Codajás, Carauari e Manacapuru, no estado do Amazonas.

INC 6614
Solicita ao Ministro da Educação a instalação de campus avançado da Universidade Federal do Amazonas nos municípios de Tefé, Boca do Acre, Eirunepé e Borba no Estado do Amazonas.

PRL 4
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 5079/2013, apensado; da Emenda 1/2009 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; da Emenda 2/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

EMR 1
EMENDA ADITIVA Insira-se no preâmbulo do projeto de lei em epígrafe a expressão: "O Congresso Nacional decreta:".

REQ 551
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal", para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos

INC 29
Sugere ao Presidente da Caixa Econômica Federal a instalação de uma agência da Caixa nos municípios de Boca do Acre e Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

INC 30
Indicação ao Ministro da Previdência Social para instalação de agência do INSS nos municípios de Codajás, Novo Aripuanã, Tapauá, Envira e Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

RIC 26
Requer pedido de informações ao ministro de Minas e Energia sobre o estágio das obras do Programa Luz para Todos nos municípios do Estado do Amazonas.

INC 31
Sugestão ao ministro da Saúde, para a implantação dos serviços do barco-hospital nos municípios amazonenses de Boca do Acre, Eirunepé, Tefé e Lábrea

INC 32
Sugere ao Ministro da Educação, CID Gomes, a instalação de cursos técnicos mantidos pelo IFAM, nas cidades amazonenses de Autazes, Bracelos, Boca do Acre, Borba, Fonte Boa, Codajás, Carauari e Manacapuru, no Estado do Amazonas.

RIC 225
Requer pedido de informações ao Ministério da Saúde sobre todos recursos repassados ao governo estadual, aos 62 municípios e entidades oficiais ou não do Estado do Amazonas, em 2013 e 2014.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), recomendando ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados que se manifeste em favor da anuência, pelo Conselho de Defesa Nacional, do projeto de pesquisa intitulado "Produção de sementes de erva mate geneticamente melhoradas para produção de massa foliar", conforme pedido constante do Processo MMA nº 02000.002577/2012-23.

RIC 841
Requer pedido de informações ao ministro da Educação sobre a instalação de creches em municípios do Estado do Amazonas, no período de 2010-2014.

RIC 842
Requer pedido de informações ao ministro dos Transportes sobre o andamento das obras dos portos de Barcelos, Eirunepé, Lábrea, Boca do Acre e Borba, no Estado do Amazonas.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), recomendando ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados que se manifeste favoravelmente, pelo Conselho de Defesa Nacional, à solicitação de acesso, pela empresa Solabia Biotecnologia Ltda, ao projeto de pesquisa intitulado "Estudo de espécie da família Lecythidaceae para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológicos", conforme Processo nº 02000.001617/2014-81/MMA.

RRL 3
VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo.

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Relatório do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação.

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REQ 105
Requer seja convidado o Sr General de Exército Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Comandante Militar da Amazônia, para em reunião de audiência debater a questão da Amazônia. O papel do Exército Brasileiro na Amazônia, na proteção da unidade nacional, das diversidades e das riquezas, naquela extensa área de nosso território. A situação do controle de fronteiras, as ameaças do tráfico de drogas, armas e diversidade, a coordenação com as forças dos países limítrofes.

RIC 1295
Requer pedido de informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a presença do Programa Bolsa Família, no Estado do Amazonas.

RIC 1296
Requer pedido de informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o estágio das providências relativas a construção e reforma de aeroportos em 25 cidades do interior do Estado do Amazonas.

RIC 1297
Requer pedido de informações ao Ministério da Agricultura sobre o numero de beneficiados com Seguro Defeso no Estado do Amazonas.

PL 3504
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, dispondo sobre isenção de bagagem acompanhada.

RIC 1382
Requer pedido de informações ao ministro dos Transportes sobre o andamento das obras dos portos de Barcelos, Eirunepé, Lábrea, Boca do Acre e Borba, no Estado do Amazonas.

RIC 1383
Requer o envio do pedido de informação ao Ministério dos Transportes a respeito da paralisação das obras da BR-319 que liga Porto Velho a Manaus.

RIC 1384
Requer o envio do pedido de informação ao Ministério das Minas e Energia sobre o uso no Estado do Amazonas da energia produzida pela Hidrelétrica de Tucuruí.

RIC 1385
Requer pedido de informações ao ministro de Minas e Energia sobre o estágio das obras do Programa Luz para Todos nos municípios do Estado do Amazonas.

RIC 1386
Requer o envio do pedido de informações ao Ministro da Saúde sobre os recursos do governo federal transferidos para o governo estadual, em 2013 e 2014, na área da saúde.

RIC 1387
Requer pedido de informações ao ministro da Educação sobre a instalação de creches em municípios do Estado do Amazonas, no período de 2010-2014.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação, com substitutivo.

SBT 1
Parecer ao PLP 42/20015 que Institui o Fundo da Zona Franca de Manaus e autoriza deduzir do imposto de renda das pessoas jurídicas as doações efetuadas ao Fundo da Zona Franca de Manaus; e altera o Decreto-Lei nº. 288 de 28 de fevereiro de 1967. Com substitutivo.

RIC 1410
Requer o envio de pedido de informações ao Ministro das Cidades sobre a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, nos municípios do Estado do Amazonas.

INC 1613
Indica ao Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, instalação do curso de Enfermagem da UFAM no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

INC 1614
Sugere ao Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, de instalação de campos avançado da Universidade Federal do Amazonas nos municípios de Tefé, Boca do Acre, Eirunepé e Borba, no Estado do Amazonas.

INC 1615
Indica ao ministro da Saúde, para a implantação dos serviços do barco-hospital nos municípios amazonenses de Boca do Acre, Eirunepé e Tefé.

INC 1616
Sugere ao Presidente da Caixa Econômica Federal a instalação de uma agência da Caixa nos municípios de Boca do Acre e Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

RIC 1455
Requer o envio de pedido de informação ao ministro da Justiça sobre a ampliação da presença da Polícia Federal no Estado do Amazonas.

SBT 3
Dá nova redação ao caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga o § 2º do dispositivo.

PRL 3
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela admissibilidade; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5505/2013, e do PL 5668/2013, apensados.

SBT 1
Torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação.

RDF 1
Redacao Final

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação.

EMC 81
Dá nova redação ao PLN 2/2017.

EMC 82
Dá nova redação ao PLN 2/2017.

EMC 83
Dá nova redação ao PLN 2/2017.

EMC 84
Dá nova redação ao PLN 2/2017.

EMC 85
Dá nova redação ao PLN 2/2017.

EMC 86
Dá nova redação ao PLN 2/2017.

EMC 87
Dá nova redação ao PLN 2/2017.

EMC 88
Dá nova redação ao PLN 2/2017.

EMC 89
Dá nova redação ao PLN 2/2017.

EMC 90
Dá nova redação ao PLN 2/2017.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação na forma do Substitutivo.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação.

SBT 1
Altera o art. 103-B da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para tornar obrigatória a repactuação de débito previdenciário e do Pasep para os Municípios com menos de quinze mil habitantes em situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência de seca, estiagem prolongada ou outros eventos climáticos extremos, e vedando a União de suspender o repasse do FPM para os Municípios nestas mesmas hipóteses.

RIC 3274
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre andamento de obras de construção do hospital em Manacapuru, no Estado do Amazonas.

RIC 3297
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre andamento de obras de construção e reforma de aeroportos de 25 cidades do Estado do Amazonas.

REQ 8886
Requer a retirada de assinatura de apoio ao Requerimento de Instituição de CPI - RCP 43/2018.

EMC 1
INCLUA ONDE COUBER NO PROJETO/ATIVIDADE DO ANEXO I - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, NO MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA, NO ESTADO DO AMAZONAS, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHOES DE REAIS)

EMC 2
INCLUA ONDE COUBER NO PROJETO/ATIVIDADE DO ANEXO I - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLARES, NO MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA, NO ESTADO DO AMAZONAS, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TREIS MILHOES DE REAIS)

EMC 3
INCLUA ONDE COUBER NO PROJETO/ATIVIDADE DO ANEXO I - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA, NO ESTADO DO AMAZONAS, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHOES DE REAIS)

REQ 8
Requer que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Gustavo Canuto, para exposição, a esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, dos principais programas voltados ao desenvolvimento regional nas escalas macro, micro e sub-regionais.

REQ 20
Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 144 de 2016.

REQ 52
Requer a realização de audiência pública para debater as ações e programas do Banco da Amazônia (BASA) na Região Norte, com a participação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional.

SLD 9
INCLUSÃO DE META: "AÇÃO: 14T5- Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). PROGRAMA: 2058 Defesa Nacional. ACRÉSCIMO: 2".

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação.

RIC 1061
Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT, sobre o andamento do projeto de construção, do porto do município de Lábrea, no estado do Amazonas.

RIC 1062
Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através da Secretaria de Aviação Civil - SAC, sobre o andamento do projeto de construção, do aeroporto de Lábrea, no estado do Amazonas.

RIC 1063
Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através da Secretaria de Aviação Civil - SAC, sobre o andamento do projeto de construção, do aeroporto de Coari, no estado do Amazonas.

RIC 1064
Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através da Secretaria de Aviação Civil - SAC, sobre o andamento do projeto de construção, do aeroporto de Carauari, no estado do Amazonas.

RIC 1112
Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT, sobre o andamento do projeto de construção, do porto do município de Coari, no estado do Amazonas.

REQ 125
Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação deste, e do PL 11030/2018, apensado.

REQ 130
Requer a realização de Seminário com o tema "Amazônia: Desafios à preservação e ao desenvolvimento".

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela rejeição.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela rejeição.

RIC 1420
Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sobre a situação atual dos repasses do FUNDEB para os municípios Amazonenses.

SOR 17
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - Fundo Nacional de Saúde.

SOR 18
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério do Desenvolvimento Regional.

SOR 19
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério do Desenvolvimento Regional.

SOR 20
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação.

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5702/2019, apensado.

PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela rejeição deste, e do PL 11030/2018, apensado.